Prazos

mar- 2024 -

6 março

Agência Brasil

ECONOMIA – Receita Federal divulga novas regras para declaração do IRPF 2024: prazo de entrega começa em 15 de março e vai até 31 de maio.
fev- 2024 -

20 fevereiro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – MEC prorroga resultado preliminar do Programa Parfor Equidade e amplia investimentos para formação de professores
jan- 2024 -

15 janeiro

Tribuna do Sertão

Pré-candidatos devem observar prazos rigorosos para desincompatibilização eleitoral para concorrer a cargos eletivos nas eleições.
6 janeiro

Tribuna do Sertão

Cronograma Eleitoral de 2024: Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre as Eleições Municipais
5 janeiro

Destaque

ALAGOAS – “Servidores da Sesau devem ficar atentos aos prazos para avaliação e autoavaliação de desempenho das carreiras de saúde”
dez- 2023 -

27 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Minirreforma eleitoral (PL 4438/23) e alteração da Lei da Ficha Limpa são destaques no balanço da Câmara dos Deputados em 2023.
6 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – Comitê Gestor do Simples Nacional divulga orientações para envio do termo de Opção 2024 e destaca prazos para regularização das pendências.
nov- 2023 -

30 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia prazos para definição de área rural consolidada e pousio”
13 novembro

Destaque

ALAGOAS – “Sefaz promove palestra sobre prazos para unidades gestoras e encerramento de exercícios financeiros”
10 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres aprova prorrogação de prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado.
out- 2023 -

30 outubro

AMA

MUNICIPIOS – Atenção, gestores! CNM alerta sobre prazos cruciais na área de educação municipal nos meses de outubro e novembro
20 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova projeto que estabelece prazos para medidas contra violência doméstica a crianças e adolescentes.
20 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto que estabelece prazos para autoridades agirem contra violência doméstica contra crianças e adolescentes”
set- 2023 -

14 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova proposta que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e unifica regras de inelegibilidade.
ago- 2022 -

12 agosto

Destaque

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
out- 2021 -

15 outubro

Destaque

Proprietários de veículos têm até o dia 29 de novembro para quitar débitos do IPVA
ago- 2021 -

11 agosto

Agência Brasil

Termina hoje matrícula de pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni
mar- 2021 -

26 março

Agência Brasil

Contran prorroga prazo para renovação da CNH em 14 estados e no DF
26 março

Agência Brasil

Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados
dez- 2020 -

10 dezembro

Notícias

AUXÍLIO EMERGENCIAL: contestação a indeferimento, cancelamento ou bloqueio tem novos prazos