permite

abr- 2024 -

10 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que permite consumidor alterar data de vencimento de contrato de crédito
8 abril

Projeto de Lei 725/24 propõe uso do Salário-Educação para compra de uniforme escolar, fortalecendo igualdade e pertencimento no ambiente escolar.
5 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei propõe registro eletrônico de garantias do penhor rural para reduzir custos aos produtores agropecuários”
mar- 2024 -

22 março

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 296/24 propõe cobrança de honorários em mandado de segurança individual após sentença judicial, alterando Lei do Mandado de Segurança.
13 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovação da PEC 169/19 garante liberdade de escolha do professor para acumular cargos públicos de qualquer natureza.
13 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão aprova projeto de lei que permite tarifas diferenciadas de água e esgoto para microempresas, MEIs e empresas de pequeno porte”
fev- 2024 -

8 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite táxis e aplicativos a utilizarem crédito para blindar cabine do motorista contra casos de violência.
out- 2023 -

24 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de lei permite dedução de gastos veterinários do Imposto de Renda para donos de animais domésticos.
set- 2023 -

29 setembro

Destaque

POLÍTICA – Deputados protocolam PEC para permitir que Congresso derrube decisões do STF que extrapolem limites constitucionais
15 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei de compensação de ICMS contém exceção para a área da saúde, causando descasamento entre orçamento e nova regra.
ago- 2023 -

24 agosto

Agência Brasil

ECONOMIA – Nova lei permite uso de previdência aberta como garantia em operações de crédito. Benefício facilitará acesso a empréstimos e financiamentos.
16 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Fachin autoriza Delgatti a manter silêncio na CPMI que investiga os Atos Golpistas.
15 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e possibilita a doação de crédito de energia a instituições de caridade.