permite

fev- 2025 -

14 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe indenização para empregados que sofrem condições psicológicas no trabalho além do suportável, em análise na Câmara.
5 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto autoriza uso de tripulação estrangeira em serviços aéreos em emergências ambientais e calamidades públicas, alterando o Código Brasileiro de Aeronáutica.
jan- 2025 -

17 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei permite que titulares de cartório exerçam cargo público e magistério, mantendo responsabilidades da atividade previstas na Lei dos Cartórios.
6 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite cessão de crédito de multas judiciais a terceiros: proposta está em análise na Câmara dos Deputados
dez- 2024 -

9 dezembro

Tribuna do Sertão

Tribunal de Justiça de SP suspende resolução que permitia realocação de professores sem pedido formal, gerando protestos de estudantes.
9 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto de lei que garante correção gratuita de nome em passagens aéreas e transferência de titularidade. Medida visa proteção dos direitos dos passageiros.
nov- 2024 -

28 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – INSS lança cartão Meu INSS Vale+ para antecipar até R$ 150 do benefício sem juros ou taxas, visando suprir necessidades básicas.
out- 2024 -

23 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei incentiva reflorestamento em propriedades rurais da Amazônia Legal em vez de punições, visando equilíbrio ambiental.
16 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova projeto para reembolsar compra de munição por profissionais da área.
9 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara dos Deputados aprova admissibilidade da PEC 28/24 que permite Congresso suspender decisão do STF
7 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe Programa Parada Segura para motoristas de aplicativo atenderem passageiros com necessidades especiais em qualquer local da via.
set- 2024 -

2 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei que permite formação de redes de rádio e TV é aprovado pelo Senado e segue para análise na Câmara dos Deputados.
ago- 2024 -

27 agosto

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe compartilhamento de recursos entre municípios para enfrentar desastres naturais de forma rápida e eficiente.
19 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto para permitir órgãos da administração direta aderirem ao Sistema de Registro de Preços das estatais, visando clareza na Lei das Estatais.
14 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto Aprovado Eleva Valor Máximo de Carros com Benefício Fiscal para Pessoas com Deficiência
jul- 2024 -

18 julho

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei assegura independência das colônias de pescadores com formação de junta governativa provisória sem caracterizar intervenção.
jun- 2024 -

3 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei permite importação de veículos usados para aumentar segurança no trânsito e reduzir a poluição, afirma deputado.
abr- 2024 -

30 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante substituição de médicos desligados nos programas Mais Médicos e Médicos Pelo Brasil
10 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que permite consumidor alterar data de vencimento de contrato de crédito
8 abril

Projeto de Lei 725/24 propõe uso do Salário-Educação para compra de uniforme escolar, fortalecendo igualdade e pertencimento no ambiente escolar.