PEC

jun- 2024 -

3 junho

Tribuna do Sertão

Advogada Francis Piovani entra na briga de Luana contra Neymar por PEC das Praias e desafia o jogador a se mobilizar em Brasília.
maio- 2024 -

28 maio

Tribuna do Sertão

Deputado pretende destinar recursos emergenciais também para prevenção de desastres em nova proposta de PEC.
28 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão altera proposta de destinação de emendas para catástrofes visando também a prevenção de desastres naturais.
28 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores se dividem em debate sobre proposta que libera venda de terrenos de marinha sob responsabilidade da União – PEC 3/2022
27 maio

Tribuna do Sertão

Senadores esclarecem que PEC 3/2022 não privatiza praias durante audiência na CCJ do Senado, reforçando importância da descentralização.
27 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores afirmam que PEC 3/2022 não privatiza praias: “Desinformação sem lastro”, dizem parlamentares em audiência pública.
27 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – PEC que transfere propriedade dos terrenos do litoral da Marinha para estados e municípios é debatida em audiência no Senado.
27 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “CCJ discute PEC que garante terrenos de marinha aos ocupantes em polêmico debate – assista ao vídeo do dia 27/5/24”
27 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado discute transferência de terrenos da Marinha para estados e municípios, gerando polêmica sobre privatização das praias e riscos ambientais.
22 maio

AMA

MUNICIPIOS – Demandas municipais para enfrentamento das mudanças climáticas são apresentadas na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
15 maio

Tribuna do Sertão

Comissão especial analisa destinação de emendas parlamentares para desastres naturais e prevê conclusão rápida do trabalho
8 maio

Tribuna do Sertão

Comissão especial será instalada para analisar proposta de emenda à Constituição que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para emergências naturais.
6 maio

Tribuna do Sertão

Plenário do Senado debate proposta de parcela mensal para servidores públicos da carreira jurídica na quarta-feira (8)
6 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica avança no Senado.
3 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente da Câmara convoca instalação de comissão especial para destinar 5% das emendas ao enfrentamento de catástrofes naturais.
abr- 2024 -

25 abril

ANA

Deputado Silvio Camelo se solidariza com mobilização pela PEC do Diploma durante sessão na Casa de Tavares Bastos.
24 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Sergio Moro comemora aprovação da PEC sobre drogas no Senado e defende política antidrogas no país.
23 abril

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado condiciona promulgação da PEC 10/2023 ao projeto que acaba com supersalários no serviço público, afirma Rodrigo Pacheco.
23 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Presidente do Senado condiciona promulgação de PEC da valorização de carreiras públicas à aprovação do fim dos supersalários no serviço público”
19 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova PEC que criminaliza posse de drogas e modifica regras de isenção do Imposto de Renda para pessoas de baixa renda