PEC

mar- 2024 -

7 março

Tribuna do Sertão

Relator da PEC das drogas indica votação para próximo dia 13; Presidente do Senado critica discussão no STF.
7 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Relator da PEC das drogas afirma que proposta pode ser votada na quarta-feira pela CCJ, enquanto presidente do Senado critica discussão no STF.
7 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição e projeto de decreto Legislativo são adiados no Senado por falta de quórum.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Plenário inicia discussão da PEC 17/2023 que inclui segurança alimentar como direito social na Constituição”
27 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão especial discute ampliação da imunidade tributária de entidades religiosas e sociais em proposta de Emenda Constitucional.
23 fevereiro

Tribuna do Sertão

Proposta de Emenda Constitucional busca limitar poderes do Judiciário e conselhos, aguarda designação de relator na CCJ.
23 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição quer dar ao Congresso poder para sustar atos normativos do Judiciário e conselhos, afirma senador.
19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Proposta que aumenta tempo de serviço para candidatura de militares federais chega à reta final no Senado.
19 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Plenário do Senado discutirá aumento do tempo de serviço para militares concorrerem em eleições sem perder remuneração
18 fevereiro

Tribuna do Sertão

Senador Flávio Dino pretende apresentar PEC que exclui do serviço público juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves.
9 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Bolsonaro admite cunho eleitoreiro da PEC das Bondades em reunião no Planalto antes de tentativa de golpe.
8 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Terceira sessão de debates sobre PEC que limita condições para militares candidatos será retomada após Carnaval. Senador critica medida.
7 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Hamilton Mourão busca debater PEC que afeta candidatura de militares das Forças Armadas em sessão de debates temáticos.
7 fevereiro

Tribuna do Sertão

Ministro Gilmar Mendes pede mais debate sobre PEC que fixa mandatos de ministros do STF e limita decisões monocráticas.
6 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Emenda constitucional que aumenta tempo de serviço para militares concorrerem em eleições é alvo de críticas no Senado.
6 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado deve votar aumento de tempo para militares concorrerem e incentivo à parentalidade positiva em pauta nesta quarta-feira.
dez- 2023 -

22 dezembro

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, planeja acabar com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos, mas encontra resistência do governo.
15 dezembro

Tribuna do Sertão

Deputado especialista em reforma tributária afirma que texto em análise vai criar um sistema eficiente e liberal para o Brasil
15 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados debatem projeto de reforma tributária que promete criar sistema eficiente e liberal, mas divide opiniões no Plenário da Câmara.
12 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão especial debate proposta de emenda que amplia imunidade tributária para entidades religiosas e sem fins lucrativos.