PEC

nov- 2023 -

22 novembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova PEC que limita decisões individuais do STF em vitória para bolsonaristas e governo.
22 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF em dois turnos com placar de 52 a favor e 18 contrários.
22 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF e outros tribunais superiores em votação dividida.
22 novembro

Tribuna do Sertão

CCJ aprova PEC que regula eleição dos tribunais estaduais de Justiça e matéria segue para o Plenário do Senado.
21 novembro

Tribuna do Sertão

Jaques Wagner anuncia liberação da bancada do governo para votação da PEC que limita decisões individuais no STF no Senado
21 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – “Senado aprova calendário especial para votação da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF”
21 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Senado adia votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF”
21 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado pode votar proposta de emenda que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais nesta terça-feira (21)
20 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC 8/2021 sobre decisões monocráticas nos tribunais pode ser votada pelo Senado nesta terça-feira, juntamente com outras propostas em pauta.
14 novembro

AMA

MUNICIPIOS – CNM solicita apoio dos gestores para tramitação de demandas de sustentabilidade fiscal das prefeituras no Legislativo.
10 novembro

Tribuna do Sertão

Presidente da Câmara determina criação de Comissão Especial para analisar PEC da imunidade tributária para templos religiosos e partidos políticos
10 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Proposta de PEC 55/2023 no Senado estabelece piso anual de gastos para Defesa, com apoio do senador Carlos Portinho”
6 novembro

Tribuna do Sertão

Reforma tributária será discutida e votada pela CCJ nesta terça-feira (7), com previsão de aprovação do relatório de Eduardo Braga (MDB-AM)
1 novembro

Tribuna do Sertão

Senador destaca debate sobre PEC que criminaliza porte de drogas e parabeniza presidente do Senado pela proposta.
1 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador destaca proposta de criminalizar o porte de drogas e limitação de decisões do STF em debate no Senado.
out- 2023 -

31 outubro

Tribuna do Sertão

PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista avança para votação após terceira sessão de discussão no STF e tribunais
31 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF passa por terceira sessão de discussão em plenário”
30 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ promoverá audiência pública para debater PEC que criminaliza posse e porte de entorpecentes com presença de autoridades e especialistas
24 outubro

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, responde críticas do PT e nega apoio à direita em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do STF
24 outubro

Tribuna do Sertão

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF