PEC

mar- 2024 -

21 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Zequinha Marinho defende aprovação de PEC que criminaliza porte de drogas para proteger sociedade brasileira dos impactos da criminalidade.
20 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC sobre drogas avança no Senado com polêmica sobre criminalização do porte e posse de entorpecentes em destaque
19 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado inicia debate sobre PEC das drogas, que propõe criminalização da posse independente da quantidade, em primeira sessão de discussão.
14 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC que criminaliza uso de drogas em qualquer quantidade aguarda parecer do Plenário após aprovação na CCJ
14 março

Tribuna do Sertão

PEC que criminaliza posse e porte de drogas começa a ser discutida no Senado; regulamentação da inteligência artificial também está em pauta.
14 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC que criminaliza posse e porte de drogas em qualquer quantidade começa a ser discutida no Senado na próxima semana.
13 março

PEC das drogas é aprovada na CCJ em embate com STF, agora segue para plenário do Senado com debate sobre uso medicinal da maconha.
13 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova PEC que criminaliza posse de drogas ilícitas, mas prevê penas alternativas para usuários, gerando controvérsias no Senado.
13 março

Agência Brasil

POLÍTICA – Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza posse de drogas; texto segue para plenário para análise
11 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – PEC proíbe a descriminalização e legalização de drogas ilícitas para uso recreativo no Brasil, defende autor da proposta.
11 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado vota proposta que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA em sessão desta quarta-feira, confira os detalhes.
7 março

Tribuna do Sertão

Relator da PEC das drogas indica votação para próximo dia 13; Presidente do Senado critica discussão no STF.
7 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Relator da PEC das drogas afirma que proposta pode ser votada na quarta-feira pela CCJ, enquanto presidente do Senado critica discussão no STF.
7 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição e projeto de decreto Legislativo são adiados no Senado por falta de quórum.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Plenário inicia discussão da PEC 17/2023 que inclui segurança alimentar como direito social na Constituição”
27 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão especial discute ampliação da imunidade tributária de entidades religiosas e sociais em proposta de Emenda Constitucional.
23 fevereiro

Tribuna do Sertão

Proposta de Emenda Constitucional busca limitar poderes do Judiciário e conselhos, aguarda designação de relator na CCJ.
23 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição quer dar ao Congresso poder para sustar atos normativos do Judiciário e conselhos, afirma senador.
19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Proposta que aumenta tempo de serviço para candidatura de militares federais chega à reta final no Senado.
19 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Plenário do Senado discutirá aumento do tempo de serviço para militares concorrerem em eleições sem perder remuneração