órgãos públicos

jul- 2024 -

8 julho

Tribuna do Sertão

Comissão aprova projeto que obriga empresas a criarem espaço do ciclista para incentivar uso da bicicleta como meio de transporte.
jun- 2024 -

12 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivos em requerimentos de certidões
10 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública avaliará execução da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas em audiência pública nesta quinta-feira
6 junho

AMA

MUNICIPIOS – Ministério dos Direitos Humanos divulga cronograma para adesão ao Programa EquipaDH+ de modernização da infraestrutura em defesa dos Direitos Humanos.
5 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação e uso de recursos do Orçamento da União.
3 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projetos do governo federal para alterar o Orçamento são aprovados em sessão do Congresso Nacional, liberando recursos para órgãos públicos
maio- 2024 -

22 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 1057/24 propõe obrigatoriedade de alimentação vegana na administração pública, incluindo escolas e presídios
abr- 2024 -

2 abril

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe isenção de Imposto de Importação para energia fotovoltaica na administração pública, aguarda análise na Câmara dos Deputados.
2 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe isenção de Imposto de Importação para energia fotovoltaica na administração pública, aguarda análise na Câmara dos Deputados.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego com reserva de vagas para contratações temporárias na administração pública.
8 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 5773/23 propõe inclusão de notas fiscais eletrônicas de órgãos públicos em base nacional de consulta pública
8 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei 5773/23 propõe divulgação aberta de notas fiscais eletrônicas de órgãos públicos”
dez- 2023 -

5 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova lei que institui política nacional de linguagem simples para comunicação com a população
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei 6256/19: Câmara dos Deputados analisa proposta de política nacional de linguagem simples na comunicação com a população”
nov- 2023 -

7 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão aprova projeto de lei que garante acessibilidade em órgãos públicos para pessoas com deficiência
7 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologias assistivas é aprovado pela Comissão de Administração da Câmara dos Deputados.
out- 2023 -

10 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão Especial da Câmara dos Deputados debate proteção de dados por órgãos e empresas públicas em audiência com diretora da ANPD.
set- 2023 -

22 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Especial sobre Direito Digital discute proteção de dados por órgãos e empresas públicas em audiência pública.
jul- 2022 -

26 julho

Agência Brasil

Oito em cada 10 órgãos federais oferecem serviços pela internet
nov- 2021 -

9 novembro

Agência Brasil

Polícia do Rio faz operação contra grupo que fraudava órgãos públicos