Notificação

ago- 2024 -

1 agosto

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei Exige Notificação Emergencial de Polícia em Casos de Aborto por Estupro
jul- 2024 -

17 julho

Tribuna do Sertão

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga hospitais a notificar o Ministério da Saúde sobre ocorrência de abortos.
17 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 1152/24 propõe obrigatoriedade de notificação mensal de abortos ao Ministério da Saúde, com possíveis sanções às instituições.
jun- 2024 -

24 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que notifica vítimas e agentes sobre soltura de condenados, com medidas adicionais de segurança.
24 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova projeto que notifica vítimas sobre soltura de condenados em procedimento inédito.
maio- 2024 -

25 maio

Senacon notifica 20 operadoras de planos de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos colocando em risco a vida dos consumidores.
24 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministério da Justiça notifica 20 operadoras de planos de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos em meio a aumento de reclamações
abr- 2024 -

21 abril

Agência Brasil

SAÚDE – Senacon notifica plataformas de comércio eletrônico por venda de dióxido de cloro como medicamento contra vacinas e autismo.
mar- 2024 -

30 março

Tribuna do Sertão

Sindicato dos Comerciários do Rio notifica mais de 350 lojas por descumprimento de Convenção Coletiva de Trabalho no feriado da Sexta-feira Santa.
28 março

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – MEC notifica instituições de ensino superior por oferta irregular de cursos de Medicina sem autorização legal e ingresso por decisão judicial
27 março

Destaque

MACEIÓ – Equipe da SMS de Maceió capacita profissionais de saúde do sistema prisional em notificação de suicídio e automutilação.
fev- 2024 -

22 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 87/24 propõe arquivamento de auto de infração de trânsito se notificação não ocorrer em 30 dias.
22 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe prazo para notificação de infrações de trânsito a fim de proteger direitos individuais.
19 fevereiro

Agência Brasil

SAÚDE – Governo torna notificação de infecções por vírus HTLV em gestantes e crianças obrigatória, visando redução da transmissão vertical.
jan- 2024 -

31 janeiro

Tribuna do Sertão

INSS notifica mais de três milhões de segurados por SMS para realizarem prova de vida e mantêm benefícios ativos
26 janeiro

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – Procon Arapiraca cobra explicações da Equatorial Alagoas sobre constantes quedas de energia em diversos bairros da cidade e em Lagoa da Canoa.
9 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que torna obrigatória a notificação de casos de choque anafilático”
1 janeiro

Tribuna do Sertão

ANS estabelece novas diretrizes para gestão da inadimplência em planos de saúde a partir de abril
dez- 2023 -

29 dezembro

Agência Brasil

SAÚDE – ANS define novas regras para notificação de inadimplentes em planos de saúde, que poderá ser feita por meios eletrônicos
28 dezembro

Destaque

MACEIÓ – Vigilância Sanitária de Maceió notifica abrigo clandestino de animais por irregularidades sanitárias e aglomeração de 75 cães e gatos.