O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, se pronunciou sobre o assunto, ressaltando a gravidade dessa situação, que coloca em risco a vida e o bem-estar de milhares de pessoas, especialmente aquelas em tratamento contínuo. Muitas das denúncias recebidas pela Senacon vieram de pacientes com condições como autismo ou em tratamento contra doenças graves, como câncer.
É importante destacar que a rescisão desses contratos pegou muitos consumidores de surpresa, impedindo que buscassem alternativas viáveis a tempo. O órgão responsável pela defesa do consumidor irá investigar se esses cancelamentos estão em conformidade com a legislação federal e o Código de Defesa do Consumidor, dando um prazo de 10 dias para as operadoras enviarem suas respostas.
Essa situação levanta questões sobre a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde e a vulnerabilidade dos consumidores diante dessas decisões unilaterais. A Senacon está atenta a essa situação e atuando para garantir os direitos dos consumidores afetados por esses cancelamentos repentinos.
É fundamental que as operadoras de planos de saúde cumpram com suas obrigações legais e priorizem o bem-estar dos seus beneficiários. A transparência e o respeito aos direitos dos consumidores são aspectos essenciais para a construção de um sistema de saúde mais justo e equitativo. É necessário que haja uma maior fiscalização e regulamentação nesse setor, a fim de garantir a segurança e o acesso à saúde para todos os cidadãos.
