Multas

fev- 2024 -

6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Justiça de SP anula multas de Bolsonaro por falta de máscara e governo abre mão de R$ 72 milhões em arrecadação
jan- 2024 -

1 janeiro

Tribuna do Sertão

Adesão ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos da Receita Federal começa nesta terça-feira, 2, com benefícios significativos aos contribuintes.
dez- 2023 -

21 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Constituição e Justiça aprova Projeto de Lei que disponibiliza dados do Renavam na internet para consulta dos motoristas.
13 dezembro

Tribuna do Sertão

Prefis: Programa de Refinanciamento Fiscal oferece descontos de até 90% em dívidas com o Município de Maceió.
11 dezembro

Tribuna do Sertão

AGU defende no STF derrubada de lei que anistia multas durante a pandemia em São Paulo, beneficiando aliados de Bolsonaro
11 dezembro

Tribuna do Sertão

AGU defende inconstitucionalidade de lei que anistiou multas durante a pandemia em SP, beneficiando Bolsonaro e outros.
8 dezembro

Destaque

ECONOMIA – Prefeitura de Maceió lança Programa de Refinanciamento Fiscal (Prefis) com descontos de até 90% em multas e juros.
8 dezembro

Tribuna do Sertão

Contribuintes de Maceió podem aderir ao Programa de Refinanciamento Fiscal e garantir regularização com descontos de até 90%
nov- 2023 -

19 novembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF determina que governador Tarcísio de Freitas preste esclarecimentos sobre lei de anistia fiscal em meio à pandemia.
17 novembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF pede justificativas sobre lei de anistia de multas em São Paulo e Bolsonaro é um dos beneficiados.
set- 2023 -

22 setembro

Tribuna do Sertão

PGR oficializa acordos de não persecução penal para denunciados por incitação a atos golpistas de 8 de janeiro.
12 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona lei que autoriza órgãos de vigilância sanitária a firmar termos de compromisso com infratores para evitar punições.
12 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Nova lei permite celebração de termos de compromisso para resolução de irregularidades na vigilância sanitária”
ago- 2023 -

15 agosto

Tribuna do Sertão

Projeto aprovado pela Câmara destina arrecadação com multas em acordos de leniência para a educação.
15 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que destina verba de multas em acordos de leniência para a educação; confira os detalhes.
jun- 2022 -

28 junho

Notícias

Oportunidade que dá 100% de desconto em juros e multas da Casal acaba nesta quinta (30)
2 junho

Destaque

Campanha “Casal Desconto Legal” é prorrogada até dia 30 de junho
maio- 2022 -

4 maio

Destaque

Casal dá desconto de 100% em juros e multas para negociação de débitos
mar- 2022 -

11 março

Agência Brasil

Justiça Federal determina perícia em radares da Ponte Rio-Niterói
jan- 2022 -

26 janeiro

Política

Marx Beltrão defende projeto que destina 5% dos recursos de multas ambientais para a castração de cães e gatos