Multas

jun- 2024 -

20 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador critica proposta de emenda que perdoa multas milionárias a partidos políticos por descumprimento de regras eleitorais
15 junho

Destaque

MARAVILHA – Advogado alerta para perseguição de grupo político a cidadãos do município.
13 junho

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado propõe projeto para criar “Refis” de multas e busca alternativas para MP devolvida ao governo, visando arrecadação sem aumento de impostos.
7 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei com multas para crimes contra a dignidade sexual.
maio- 2024 -

20 maio

Tribuna do Sertão

PGR pede derrubada de lei que anistia multas em SP durante a pandemia; parecer é enviado ao STF em ação movida pelo PT
17 maio

Tribuna do Sertão

Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito na habilitação de pessoas com deficiência em projeto de lei.
17 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova uso de multas de trânsito na CNH de pessoas com deficiência, decisão aguarda aval da CCJ
abr- 2024 -

2 abril

ANA

Deputado solicita investigação sobre multas abusivas na Ceasa de Alagoas em pronunciamento na Assembleia Legislativa.
mar- 2024 -

18 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – MPF de São Paulo protocola ações para responsabilizar ex-agentes da ditadura militar por tortura e desaparecimento de opositores do regime.
12 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CPI da Braskem critica atuação da ANM em Maceió e classifica multas como “insignificantes” diante dos danos causados pela empresa.
fev- 2024 -

6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Justiça de SP anula multas de Bolsonaro por falta de máscara e governo abre mão de R$ 72 milhões em arrecadação
jan- 2024 -

1 janeiro

Tribuna do Sertão

Adesão ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos da Receita Federal começa nesta terça-feira, 2, com benefícios significativos aos contribuintes.
dez- 2023 -

21 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Constituição e Justiça aprova Projeto de Lei que disponibiliza dados do Renavam na internet para consulta dos motoristas.
13 dezembro

Tribuna do Sertão

Prefis: Programa de Refinanciamento Fiscal oferece descontos de até 90% em dívidas com o Município de Maceió.
11 dezembro

Tribuna do Sertão

AGU defende no STF derrubada de lei que anistia multas durante a pandemia em São Paulo, beneficiando aliados de Bolsonaro
11 dezembro

Tribuna do Sertão

AGU defende inconstitucionalidade de lei que anistiou multas durante a pandemia em SP, beneficiando Bolsonaro e outros.
8 dezembro

Destaque

ECONOMIA – Prefeitura de Maceió lança Programa de Refinanciamento Fiscal (Prefis) com descontos de até 90% em multas e juros.
8 dezembro

Tribuna do Sertão

Contribuintes de Maceió podem aderir ao Programa de Refinanciamento Fiscal e garantir regularização com descontos de até 90%
nov- 2023 -

19 novembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF determina que governador Tarcísio de Freitas preste esclarecimentos sobre lei de anistia fiscal em meio à pandemia.
17 novembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF pede justificativas sobre lei de anistia de multas em São Paulo e Bolsonaro é um dos beneficiados.