Multas

maio- 2024 -

17 maio

Tribuna do Sertão

Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito na habilitação de pessoas com deficiência em projeto de lei.
17 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova uso de multas de trânsito na CNH de pessoas com deficiência, decisão aguarda aval da CCJ
abr- 2024 -

2 abril

ANA

Deputado solicita investigação sobre multas abusivas na Ceasa de Alagoas em pronunciamento na Assembleia Legislativa.
mar- 2024 -

18 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – MPF de São Paulo protocola ações para responsabilizar ex-agentes da ditadura militar por tortura e desaparecimento de opositores do regime.
12 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CPI da Braskem critica atuação da ANM em Maceió e classifica multas como “insignificantes” diante dos danos causados pela empresa.
fev- 2024 -

6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Justiça de SP anula multas de Bolsonaro por falta de máscara e governo abre mão de R$ 72 milhões em arrecadação
jan- 2024 -

1 janeiro

Tribuna do Sertão

Adesão ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos da Receita Federal começa nesta terça-feira, 2, com benefícios significativos aos contribuintes.
dez- 2023 -

21 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Constituição e Justiça aprova Projeto de Lei que disponibiliza dados do Renavam na internet para consulta dos motoristas.
13 dezembro

Tribuna do Sertão

Prefis: Programa de Refinanciamento Fiscal oferece descontos de até 90% em dívidas com o Município de Maceió.
11 dezembro

Tribuna do Sertão

AGU defende no STF derrubada de lei que anistia multas durante a pandemia em São Paulo, beneficiando aliados de Bolsonaro
11 dezembro

Tribuna do Sertão

AGU defende inconstitucionalidade de lei que anistiou multas durante a pandemia em SP, beneficiando Bolsonaro e outros.
8 dezembro

Destaque

ECONOMIA – Prefeitura de Maceió lança Programa de Refinanciamento Fiscal (Prefis) com descontos de até 90% em multas e juros.
8 dezembro

Tribuna do Sertão

Contribuintes de Maceió podem aderir ao Programa de Refinanciamento Fiscal e garantir regularização com descontos de até 90%
nov- 2023 -

19 novembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF determina que governador Tarcísio de Freitas preste esclarecimentos sobre lei de anistia fiscal em meio à pandemia.
17 novembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF pede justificativas sobre lei de anistia de multas em São Paulo e Bolsonaro é um dos beneficiados.
set- 2023 -

22 setembro

Tribuna do Sertão

PGR oficializa acordos de não persecução penal para denunciados por incitação a atos golpistas de 8 de janeiro.
12 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona lei que autoriza órgãos de vigilância sanitária a firmar termos de compromisso com infratores para evitar punições.
12 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Nova lei permite celebração de termos de compromisso para resolução de irregularidades na vigilância sanitária”
ago- 2023 -

15 agosto

Tribuna do Sertão

Projeto aprovado pela Câmara destina arrecadação com multas em acordos de leniência para a educação.
15 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que destina verba de multas em acordos de leniência para a educação; confira os detalhes.