Pacheco afirmou que o projeto já foi elaborado por consultoria e agora está em fase de análise política. Ele ressaltou a importância de buscar maneiras de aumentar a arrecadação sem elevar impostos, destacando a necessidade de revisão dos gastos e combate à fraude para garantir mais recursos para o Estado.
O Senado pretende realizar um esforço concentrado para votar uma série de medidas que possam contribuir para melhorar a situação das contas públicas. A lista de propostas em análise ainda aguarda cálculos do Ministério da Fazenda para definir quais serão as mais viáveis.
Dentre as possíveis medidas, está a repatriação de recursos mantidos no exterior por brasileiros, mediante o pagamento de Imposto de Renda. Outra proposta em análise é a atualização do valor de bens, como imóveis, e a cobrança de um imposto reduzido sobre o ganho de capital. Além disso, a criação de um Refis específico para multas aplicadas por agências reguladoras e recursos depositados em contas judiciais não sacados também são alternativas em debate.
Apesar de ter sido cogitada a legalização dos jogos de azar como uma possível fonte de arrecadação, esse projeto foi descartado no momento devido à expectativa de retorno financeiro a médio e longo prazo. A busca por soluções para equilibrar as contas públicas continua sendo uma prioridade do Legislativo, com o objetivo de colaborar com o governo na reestruturação das finanças do país.
