multa

jun- 2024 -

28 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Vereador de São Paulo suspende projeto que prevê multa por distribuição de marmitas a pessoas em situação de rua
6 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF mantém multa a parlamentares por disseminação de fake news sobre Lula durante campanha presidencial de 2022.
maio- 2024 -

22 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe ressarcimento de multas por improbidade administrativa aos usuários de serviços públicos lesados
10 maio

Agência Brasil

ECONOMIA – BNDES alerta para mudanças nos combustíveis marítimos e aéreos em meio a pressões da ONU para redução das emissões de carbono
6 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF suspende multa aplicada pela União ao Rio de Janeiro por inadimplência no Regime de Recuperação Fiscal
2 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Prefeitura do Rio é multada em R$ 2 bilhões por não zerar fila de crianças em creches da rede municipal
abr- 2024 -

29 abril

Tribuna do Sertão

TSE condena coligação de Lula a pagar R$ 250 mil por propaganda negativa contra Bolsonaro durante eleições de 2022.
23 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe isenção de taxas para remarcação de passagens aéreas em concursos públicos.
20 abril

Tribuna do Sertão

STF mantém multa de R$ 70 mil imposta a Bolsonaro pelo TSE por impulsionamento de vídeo contra Lula durante campanha de 2022.
11 abril

Tribuna do Sertão

Boulos é condenado por divulgação de pesquisa “frankenstein” e terá que pagar multa de R$ 53.205,00, afirma juiz eleitoral.
9 abril

ANA

Procon-AL aplica multa de mais de R$220 mil a Banco por recusa em cumprir termos de oferta e cobrança indevida.
mar- 2024 -

29 março

Tribuna do Sertão

Empreendedor das criptomoedas Sam Bankman-Fried é sentenciado a 25 anos de prisão nos EUA por fraude e lavagem de dinheiro.
21 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por impulsionamento ilegal em campanha de 2022
18 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe cancelamento de multa para motoristas sem CNH, desde que comprovem documento em até 30 dias.
12 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de redução de juros moratórios em multas tributárias é apresentada na Câmara dos Deputados por Jonas Donizette
7 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – TSE multa influenciadora digital em R$ 30 mil por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama durante as eleições de 2022.
fev- 2024 -

29 fevereiro

Tribuna do Sertão

TSE multa ministro da Fazenda por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022 pelo PT em São Paulo.
29 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é multado em R$ 10 mil por propaganda eleitoral irregular na internet durante campanha em SP.
28 fevereiro

Tribuna do Sertão

Donald Trump oferece garantia de US$ 100 milhões para suspender julgamento de fraude milionária em Nova York
27 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe isenção de multa para contribuinte com informação divergente no Lalur, diz deputado Jonas Donizette.