multa

fev- 2024 -

21 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça do RJ mantém multa a empresa por vazamento de chorume em aterro sanitário de Jardim Gramacho, desativado em 2012.
21 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – TSE multa deputada Carla Zambelli em R$ 30 mil por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral
21 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 5155/23 propõe destinar valores de multas de concessionárias de rodovias federais para investimentos na própria rodovia.
21 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe uso de multas de concessionárias em investimentos nas rodovias federais para melhorar manutenção, dizendo ser mais eficiente.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

TSE multa deputada Carla Zambelli em R$ 30 mil por desinformação sobre processo eleitoral em publicação de 2022.
9 fevereiro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF esclarece que decisão de cancelar multas a Novonor e J&F não alcança acordos com CGU e AGU. Novo prazo de manifestação estabelecido.
9 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA – “Aneel aplica multa de R$ 165,8 milhões à Enel por apagão em São Paulo”
9 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Toffoli esclarece suspensão de multa da Novonor, antiga Odebrecht, apenas em acordo com o MPF, não afetando a AGU e CGU.
9 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – TSE decide multar Bolsonaro em R$ 15 mil por disseminar fake news sobre Lula durante campanha presidencial de 2022.
6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Procurador-geral da República prepara recurso contra decisão de suspender pagamento de multas da Odebrecht e Novonor
1 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF suspende pagamento de multas da Novonor decorrentes de acordo de leniência na Lava Jato em decisão que atende pedido da empresa.
jan- 2024 -

22 janeiro

Agência Brasil

SAÚDE – GDF começará a multar quem jogar lixo nas ruas de maneira inadequada como parte das ações de combate à dengue
16 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – CGU multa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes na venda da Covaxin ao Ministério da Saúde
13 janeiro

Tribuna do Sertão

Justiça de SP anula multa de Bolsonaro por descumprimento de regras sanitárias durante pandemia da Covid-19, autorizada por lei estadual.
12 janeiro

Tribuna do Sertão

Justiça de São Paulo arquiva ação que cobrava multa de Bolsonaro por não usar máscara, devolvendo R$ 370 mil ao ex-presidente.
8 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Viação e Transportes aprova projeto de lei para parcelamento de multas de trânsito não pagas e não inscritas em dívida ativa.
8 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei que prevê parcelamento de multas de trânsito sem pagamento é aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
5 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Contribuintes com dívidas podem quitar débitos com 100% de desconto de multas e juros a partir de sexta-feira
4 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei torna crime vender dispositivo eletrônico para fumar a menores de 18 anos no Brasil, com pena de até seis anos de prisão.
dez- 2023 -

21 dezembro

Tribuna do Sertão

Toffoli suspende multa bilionária do acordo de leniência do Grupo J&F e autoriza compartilhamento de material da Operação Spoofing.