Isenção

out- 2024 -

1 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe isenção de Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer, aliviando carga financeira das famílias afetadas.
set- 2024 -

11 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica em audiência sobre reforma tributária. PLP 68/2024 é o foco do debate.
11 setembro

Tribuna do Sertão

Debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica em audiência sobre regulamentação da reforma tributária no Senado.
6 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula veta isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas atingidas por enchentes no RS, decisão será analisada pelo Congresso.
5 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lula veta isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres naturais; Congresso decidirá futuro do projeto.
2 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe flexibilização na destinação de recursos para instituições de longa permanência de pessoas com deficiência maiores de 18 anos.
2 setembro

Oculto

Projeto de Lei permite destinação de doações para longa permanência de pessoas com deficiência maiores de 18 anos. Entenda os detalhes.
ago- 2024 -

21 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe isenção do Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer para aliviar gastos médicos das famílias.
15 agosto

Renan Calheiros

RENAN CALHEIROS – O ministro Alexandre de Moraes merece as reverências por sua firmeza e altivez. A trama manufaturada para macular sua isenção murchou em 24 horas por …
15 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Isenção de Taxa de Concursos para Mães Solo; Proposta Segue para Outras Comissões
9 agosto

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados Analisa Isenção de IPI para Ambulâncias na Rede Pública e ONGs de Saúde
8 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Atletas Medalhistas Olímpicos e Paralímpicos Ficarão Isentos de Imposto de Renda a Partir de 2024
7 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Cleitinho Propõe Isenção de Imposto de Renda para Premiações de Atletas Olímpicos Brasileiros
6 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Propõe Isenção de IR para Atletas Brasileiros Medalhistas Olímpicos
6 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova isenção de FGTS e contribuição previdenciária para aposentados que retornam ao mercado de trabalho
jul- 2024 -

24 julho

Tribuna do Sertão

Projeto de Isenção da Taxa de Iluminação Pública para Baixa Renda É Rejeitado em Palmeira dos Índios
18 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova isenção do IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres naturais no RS
18 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres naturais, beneficiando famílias do Rio Grande do Sul.
17 julho

Tribuna do Sertão

Senado aprova isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres naturais, com veto previsto para abrangência.
12 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública aprova projeto que isenta policiais e bombeiros de IR e contribuição previdenciária pelo serviço voluntário.