SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe isenção de Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer, aliviando carga financeira das famílias afetadas.

O senador Castellar Neto (PP-MG) apresentou um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para aposentados que sofrem de Alzheimer. De acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivo aliviar a carga financeira das famílias que lidam com essa doença, enfrentando altos custos com tratamentos médicos, medicamentos e suporte especializado. Ele ressalta que essa medida é fundamental para garantir mais dignidade e apoio aos cidadãos afetados por essa condição.

Atualmente, a legislação do Imposto de Renda já isenta aposentados por acidente em serviço ou por doenças graves como esclerose múltipla, cegueira, contaminação por radiação e aids, mesmo que as condições tenham se desenvolvido após a aposentadoria. O projeto de lei de Castellar Neto propõe incluir o Alzheimer nessa lista de doenças que garantem a isenção do IR.

O senador também apresentou estimativas de redução de receitas para os próximos anos caso sua proposta seja aprovada. Segundo ele, a isenção do imposto para aposentados com Alzheimer resultaria em uma redução de R$ 21,7 bilhões em 2025, R$ 24,6 bilhões em 2026 e R$ 27,7 bilhões em 2027.

O PL 3.045/2024 está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Caso seja aprovado, a medida representará um avanço significativo para os aposentados que sofrem com Alzheimer, proporcionando mais conforto financeiro e apoio às famílias que lidam com os custos elevados decorrentes do tratamento da doença.

Portanto, a proposta de isenção do Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer apresentada por Castellar Neto tem o objetivo de contribuir para uma maior dignidade e suporte aos cidadãos afetados por essa condição, representando um passo importante no caminho para garantir melhores condições de vida para esse público vulnerável.