ICMS

jun- 2024 -

25 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – União antecipa R$ 680 milhões para o RS e libera R$ 5 bilhões em precatórios para enfrentar calamidade pública causada pelas chuvas
6 junho

Tribuna do Sertão

Segundo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios para definir destino dos saldos credores do ICMS.
maio- 2024 -

28 maio

Tribuna do Sertão

Congresso Nacional derruba veto e permite transferência opcional de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
16 maio

Agência Brasil

ECONOMIA – Empresas podem aderir a renegociação especial de dívidas fiscais com desconto de até 80% a partir de quinta-feira
abr- 2024 -

10 abril

Tribuna do Sertão

Petrobras recolhe R$ 21 bilhões de ICMS em São Paulo em 2023, o maior valor entre os Estados brasileiros, aponta relatório.
3 abril

Agência Brasil

ECONOMIA – Empresas terão até 80% de desconto para regularizar uso indevido de subvenção fiscal, diz Receita Federal, em novo programa de parcelamento.
mar- 2024 -

27 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Complementar 158/22 é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para corrigir distorções no cálculo do VAF do ICMS.
25 março

Tribuna do Sertão

PLP 23/24 proíbe estados de conceder isenção de ICMS para exportação de animais vivos, visando desestimular prática prejudicial.
25 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Exportação de carga viva: PLP 23/24 proíbe isenção de ICMS e gera debate sobre bem-estar animal e meio ambiente.
22 março

Agência Brasil

ECONOMIA – “Relatório Bimestral de Receitas e Despesas reduz previsão de arrecadação em R$ 9,49 bilhões por limitação de incentivos fiscais”
13 março

Tribuna do Sertão

Comissão aprova projeto que reduz alíquota de ICMS para micro e pequenas empresas nas operações de substituição tributária
13 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei aprovado na Câmara reduz alíquota de ICMS para micro e pequenas empresas, beneficiando o segmento econômico
fev- 2024 -

1 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA – “Estados aumentam ICMS e preço da gasolina, diesel e gás de cozinha sobe a partir desta quinta-feira”
jan- 2024 -

15 janeiro

Destaque

ALAGOAS – “Pessoas com Deficiência em AL têm direito à isenção de IPVA e ICMS em veículos de até R$ 120 mil”
4 janeiro

Tribuna do Sertão

Presidente Lula sanciona Lei Complementar 204/23 com veto parcial que veda incidência do ICMS em transferência de mercadorias.
4 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente Lula sanciona Lei que veda ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e veto parcial.
4 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Lei 14.789/2023 entra em vigor para tributar subvenções estaduais, afirma ministro da Fazenda”
2 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lei complementar 204/2023 elimina cobrança de ICMS sobre transferências de mercadorias em estabelecimentos do mesmo titular.
dez- 2023 -

29 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei que veda incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
21 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – ICMS sobe de 18% para 20% com nova lei, impactando indústrias e estados após reforma tributária