Grupo de Trabalho

out- 2024 -

24 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Relatório final das audiências públicas sobre regulamentação da reforma tributária será apresentado na terça-feira na CAE do Senado.
7 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – Ministério da Justiça institui grupo de trabalho para combater o crime organizado no Brasil em 60 dias.
2 outubro

Destaque

ALAGOAS – Secult Inicia Elaboração do Plano Estadual do Livro e Leitura com Primeira Reunião da Equipe de Trabalho
set- 2024 -

4 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado cria grupo de estudos sobre relação de emprego de árbitros com as federações esportivas para profissionalizar arbitragem.
jul- 2024 -

16 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos discute regulamentação da reforma tributária em grupo de trabalho coordenado por senador Izalci Lucas.
9 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados se preparam para votação do PLP 68/24 com foco na manutenção da alíquota básica de 26,5% e questões políticas em destaque
8 julho

Tribuna do Sertão

Deputados do GT decidem que estados devem definir “grande patrimônio” para taxação de doações e heranças em relatório da reforma tributária.
8 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados decidem sobre taxação de grandes patrimônios em projeto de regulamentação tributária após reunião do grupo de trabalho.
8 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresenta relatório final do PLP 108/24 sobre regulamentação do IBS em reunião no plenário 2.
5 julho

Tribuna do Sertão

Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresenta relatório final do projeto que regulamenta o IBS em reunião nesta segunda-feira
3 julho

Tribuna do Sertão

Grupo de Trabalho da Reforma Tributária apresenta texto reformulado e redução na alíquota de referência para nova tributação.
3 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Grupo de Trabalho da Reforma Tributária finaliza texto diferente do enviado pelo Executivo para votação na próxima semana.
jun- 2024 -

24 junho

Tribuna do Sertão

Grupo de trabalho na Câmara discute Projeto de Lei das Fake News e busca consenso para regulamentar redes sociais
24 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo grupo de trabalho na Câmara dos Deputados busca consenso sobre regulamentação de redes sociais e combate às fake news.
18 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados se reúnem para discutir projeto de regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços em comitê da Câmara dos Deputados
14 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados discute novo projeto de regulamentação da reforma tributária para criação do IBS.
11 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Assuntos Econômicos cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária promulgada em 2023 e impactos no sistema nacional.
11 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cria grupo de trabalho para avaliar impactos da reforma tributária promulgada em 2023.
10 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – GT debate benefícios fiscais para produtores rurais com audiência sobre créditos presumidos e regimes diferenciados de tributação no PLP 68/24.
7 junho

Tribuna do Sertão

GT da reforma tributária discute reduções de alíquotas e créditos presumidos em audiência pública nesta segunda-feira no plenário 2.