gratuidade

out- 2025 -

29 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Proíbe Cobranças Abusivas em Passagens Aéreas e Defende Direitos dos Consumidores Brasileiros
22 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado Aprova Projeto que Garante Transporte Gratuito de Até 10 Quilos de Bagagem de Mão em Voos Nacional e Internacional
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara debate gratuidade no transporte público para promover inclusão social e acesso a direitos fundamentais”
set- 2025 -

18 setembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Tarifa Social de Energia: Conta de Luz Fica Gratuita para 4,5 Milhões de Famílias de Baixa Renda após Aprovação Legislativa
13 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova gratuidade em museus para estudantes da rede pública de educação básica, visando reduzir desigualdades sociais e culturais.
abr- 2025 -

5 abril

SENADO FEDERAL – Projeto de lei na Comissão de Infraestrutura propõe gratuidade em contas de água e luz em situações de calamidade pública.
mar- 2025 -

27 março

Tribuna do Sertão

Programa de mobilidade Vai de Graça é destaque no DF com transporte público gratuito aos domingos e feriados, impulsionando economia local.
fev- 2025 -

13 fevereiro

Agência Brasil

SAÚDE – Ministra da Saúde anuncia total gratuidade do Programa Farmácia Popular e alerta sobre combate à dengue em Encontro Nacional de Prefeitos.
jan- 2025 -

16 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Governo reforça gratuidade e proteção de dados no Pix em nova medida provisória publicada no Diário Oficial da União.
16 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência. Próxima etapa: análise em outras comissões.
nov- 2024 -

9 novembro

Tribuna do Sertão

Governo de São Paulo mantém transporte gratuito em dia de Enem para facilitar deslocamento dos estudantes. Medida visa garantir fluidez no trânsito.
5 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto garante acesso gratuito à segunda via da certidão de nascimento para pessoas vulneráveis.
2 novembro

Tribuna do Sertão

Defensoria Pública do Rio pede gratuidade na Justiça para Nem da Rocinha, antigo chefe do ADA agora no TCP
out- 2024 -

18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças aprova gratuidade em exames de renovação da CNH para condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.
set- 2024 -

14 setembro

Tribuna do Sertão

Eleições 2022: Transporte público gratuito em todo o Rio de Janeiro para facilitar acesso dos eleitores às urnas.
14 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Transporte público será gratuito no Rio de Janeiro durante as eleições para garantir participação de todo eleitorado, determina STF.
ago- 2024 -

16 agosto

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei Garante Gratuidade Judicial a Pacientes com Câncer, Deficiências e TEA em Análise na Câmara
jan- 2024 -

5 janeiro

Destaque

MACEIÓ – Passe Livre: Um Investimento no Futuro da Educação de Maceió Reduz a Evasão Escolar e Economiza Milhões aos Estudantes
3 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para conceder gratuidade de justiça a idosos e portadores de doenças graves.
2 janeiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Caixa Econômica Federal é responsável pela gratuidade em abertura e manutenção de conta no Bolsa Família, determina Ministério.