Os parlamentares ressaltam que as pessoas menos favorecidas são as que mais utilizam os serviços de transporte público e que acabam arcar com as despesas resultantes das gratuidades. “É urgentemente necessária e necessária a reformulação do modelo de financiamento do transporte público no Brasil”, diz o documento. Ainda não foi marcada uma nova data para o debate.
A proposta prevê o uso de recursos de royalties do petróleo para subsidiar o transporte público gratuito para idosos, atendendo a uma demanda que vem sendo discutida há muito tempo. A medida é considerada necessária diante do cenário de desigualdade social no país e da alta demanda por transporte público por parte da parcela menos favorecida da população. Além disso, o impacto da pandemia no transporte público trouxe à tona a necessidade de reavaliar o modelo de financiamento desse serviço essencial.
A pesquisa da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que estima um prejuízo no transporte público de R$ 36 bilhões entre março de 2020 e fevereiro de 2023, é um reflexo do impacto da pandemia e reforça a urgência em repensar o financiamento do transporte público. Portanto, a discussão em torno do Projeto de Lei (PL) 4392/21 é de extrema importância para encontrar soluções que garantam a gratuidade do transporte para os idosos e a sustentabilidade do sistema de transporte público como um todo.
A realização da audiência pública para debater o projeto de lei e ouvir as diferentes perspectivas sobre o tema é fundamental para que se chegue a um consenso e sejam encontradas soluções viáveis para a implementação do programa de subsídio ao transporte público para idosos. Vale ressaltar a importância do diálogo entre os parlamentares, representantes da sociedade civil e especialistas no assunto para que se possa avançar nessa pauta de interesse público.
