O Projeto de Lei (PL) 4392/21, de autoria do Senado, prevê que o benefício seja custeado com recursos arrecadados pela União através dos royalties de petróleo, que atualmente financiam as áreas de saúde e educação. A proposta já está pronta para ser votada em Plenário e tramita em regime de urgência.
No entanto, uma nova data para o debate ainda não foi marcada. A realização da audiência havia sido solicitada pelos deputados Castro Neto (PSD-PI) e Cezinha de Madureira (PSD-SP), que alegam que o alto preço das passagens está relacionado ao custeio de benefícios tarifários, onde cada R$ 1 cobrado do usuário destina-se a R$ 0,21 para esse fim.
Os parlamentares também citam uma pesquisa da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que estima um prejuízo de R$ 36 bilhões no transporte público durante o período de março de 2020 a fevereiro de 2023, decorrente da pandemia de Covid-19. Eles argumentam que as pessoas menos favorecidas são as que mais utilizam o transporte público e acabam arcando com as despesas das gratuidades.
Diante desse cenário, os deputados defendem a urgente necessidade de reformulação do modelo de financiamento do transporte público no Brasil. No entanto, a discussão foi adiada devido ao cancelamento da audiência pública.
A proposta de criação do programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para idosos continua em pauta, aguardando a definição de uma nova data para ser debatida na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
