dia 31

dez- 2024 -

11 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – Governo Federal estabelece procedimentos para execução de emendas parlamentares em conformidade com decisão do STF, visando transparência e segurança jurídica.
out- 2024 -

29 outubro

Agência Brasil

ECONOMIA – Programa Litígio Zero: Receita Federal prorroga prazo para adesão até 31 de outubro, possibilitando regularização fiscal com redução de juros.
out- 2023 -

24 outubro

Tribuna do Sertão

Motoristas do Rio têm até 31 de outubro para pagar taxa de licenciamento e emitir CRLV-e para veículos com placas de final 3, 4 e 5