Desoneração

abr- 2024 -

27 abril

Tribuna do Sertão

Ministro Luiz Fux pede vista e interrompe análise sobre desoneração da folha no STF, gerando crise com o Congresso
26 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF tem cinco votos para manter suspensão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento até 2027, decisão de Zanin.
26 abril

Tribuna do Sertão

STF tem cinco votos pela manutenção da liminar que suspendeu desoneração da folha de pagamento de setores da economia.
26 abril

Tribuna do Sertão

Senado recorre ao STF contra suspensão da desoneração da folha de pagamento: impacto financeiro foi informado durante tramitação.
26 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Senado recorre ao STF para suspender liminar de Zanin que derruba desoneração da folha de pagamento em setores da economia
26 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Senado recorre de decisão do ministro do STF e busca compensar impacto da suspensão da desoneração da folha de pagamento
26 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado recorre ao STF contra decisão que revogou desoneração da folha de pagamento até 2027; julgamento vai até dia 6.
26 abril

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado critica pedido de suspensão da desoneração da folha pelo Executivo: “Erro ao judicializar a política”
25 abril

Tribuna do Sertão

Ministro do STF suspende desoneração da folha de pagamento e gera reações de parlamentares e entidades empresariais
24 abril

Tribuna do Sertão

Governo pede ao STF inconstitucionalidade da desoneração da folha salarial e gera reações de parlamentares e especialistas.
24 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF Cristiano Zanin será relator de ação do governo para derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento.
24 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – AGU vai ao STF para derrubar desoneração da folha de pagamento de 17 setores e municípios, estimando perda de R$ 10 bilhões.
11 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão mista é instalada para analisar MP que acaba com benefícios fiscais a setores da economia e municípios de pequeno porte.
4 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Equipe econômica estuda recorrer ao STF contra desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios, alegando falta de fontes no Orçamento.
2 abril

Agência Brasil

ECONOMIA – Pres. do Senado, Rodrigo Pacheco, revoga trecho de MP que derrubava desoneração previdenciária para municípios, visando evitar insegurança jurídica.
2 abril

AMA

MUNICIPIOS – Presidente do Senado atende pedido municipalista e garante desoneração da folha de pagamento dos Municípios, garantindo R$ 11 bilhões ao ano.
1 abril

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado mantém desoneração da folha de pagamento dos municípios e critica governo por revogação por MP
mar- 2024 -

27 março

MUNICIPIOS – Presidente da CNM se reúne com ministro para apresentar proposta de desoneração da folha de pagamento em benefício dos Municípios
fev- 2024 -

28 fevereiro

Tribuna do Sertão

Impasse persiste sobre desoneração da folha para municípios após acordo para reoneração de 17 setores da economia
28 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado cobra solução para desoneração da folha dos municípios em meio a acordo para setores da economia.