descumprir

jul- 2025 -

2 julho

Tribuna do Sertão

Conselheiro Tutelar Detido Novamente por Violação de Medida Protetiva em Caso de Violência Doméstica contra a Ex-Companheira
jun- 2025 -

11 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova aumento de pena para descumprimento de medidas protetivas em favor de crianças e adolescentes até cinco anos.
fev- 2025 -

21 fevereiro

Tribuna do Sertão

Plataforma X (Twitter) acumula R$ 36,7 milhões em multas por descumprimento de ordens judiciais no Brasil, com R$ 8,1 milhões determinados pelo STF.
jan- 2025 -

22 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta que prevê punição para gestor público que descumprir piso salarial de agentes de saúde e endemias é aprovada pela Comissão de Saúde.
22 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Saúde aprova proposta que prevê punição para gestores que descumprirem pagamento do piso salarial de agentes de saúde.
21 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto para aumentar pena de descumprimento de medidas protetivas a crianças e adolescentes, equiparando à lei antifeminicídio.
nov- 2024 -

11 novembro

Tribuna do Sertão

Polícia Civil prendeu homem que descumpriu medida protetiva e ameaçou mulher em Maceió; ação ocorreu no bairro Tabuleiro dos Martins.
11 novembro

Tribuna do Sertão

Polícia prende suspeito por ameaçar mulher e descumprir medida protetiva no Tabuleiro dos Martins, em Maceió.
out- 2024 -

18 outubro

Tribuna do Sertão

Clubes da Superliga C denunciam Flamengo por escalação irregular e solicitam punição à CBV. Time carioca é acusado de utilizar duas atletas fora das regras.
set- 2024 -

28 setembro

Tribuna do Sertão

TRE determina suspensão das redes sociais do candidato Rafael Brito em Maceió até o dia das Eleições Municipais 2024
ago- 2024 -

31 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Rede social X é bloqueada no Brasil após decisão do STF em cumprimento a determinação de Alexandre de Moraes. Elon Musk acusa ameaça.
15 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Avança em Projeto que Classifica Violação de Piso Salarial como Improbidade Administrativa
jun- 2024 -

20 junho

Tribuna do Sertão

Novas regras para renovação de contratos de energia são anunciadas pelo Ministério de Minas e Energia, com redução de prazo de tolerância.
4 junho

Tribuna do Sertão

Fiscalização do Procon identifica descumprimento de lei em agência do Itaú em Maceió; autuação é realizada
abr- 2024 -

7 abril

Tribuna do Sertão

Elon Musk ameaça reativar contas suspensas no X e desafia decisões do STF de Alexandre de Moraes
mar- 2024 -

4 março

ANA

Alagoano é flagrado descumprindo medidas do regime penal em bar de João Pessoa e é encaminhado à Penitenciária na Paraíba.
jan- 2024 -

23 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe compensação direta ao consumidor por descumprimento de oferta de produtos ou serviços. Entenda as mudanças propostas e a tramitação do projeto.
set- 2023 -

27 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei reforça punição para agentes públicos que violarem a nova lei de esterilizações no Brasil”
18 setembro

ANA

Homem é preso em Rio Largo por descumprir medidas protetivas e ameaçar companheira de morte
14 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Deputados aprova projeto que pune gestor por descumprimento do orçamento de assistência social.