Desastres

maio- 2024 -

15 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Inundações no Rio Grande do Sul: deputados e especialistas alertam sobre a continuidade de eventos extremos e exigem ação imediata
14 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Desastres no Brasil: especialistas alertam para vulnerabilidade do país e urgência de medidas preventivas para evitar tragédias.
14 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 1617/24 propõe criação de programa de proteção a grupos vulneráveis em situações de risco e desastres
13 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Mudanças climáticas e desastres naturais: Comissão especial discute relação preocupante no Brasil em audiência pública.
13 maio

Tribuna do Sertão

Comissão especial adia audiência para discutir planejamento de prevenção a desastres causados pelas chuvas em Pernambuco
13 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência pública discute planos de prevenção a desastres causados pelas chuvas em Pernambuco após tragédia de 2022.
8 maio

Tribuna do Sertão

Senador Astronauta Marcos Pontes destaca aprovação de PL que institui Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres pela CAE.
7 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres para enfrentar mudanças climáticas.
6 maio

AMA

MUNICIPIOS – Reunião entre Presidente da AMA e Coordenador da Defesa Civil discute ações preventivas para quadra chuvosa em Alagoas.
abr- 2024 -

15 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão especial promove audiência pública para discutir medidas de prevenção a desastres naturais em Santa Catarina.
mar- 2024 -

26 março

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe contingenciamento de recursos para prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas
26 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe contingenciamento de recursos para prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas.
fev- 2024 -

21 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto que exige gerenciamento de risco em atividades mineradoras segue para análise da Câmara dos Deputados.
19 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – Serviço Geológico do Brasil realiza mapeamento em 10 cidades para prevenção de desastres naturais e urbanização segura.
jan- 2024 -

15 janeiro

Tribuna do Sertão

Presidente Lula sanciona lei que exclui indenizações do cálculo de renda familiar para benefícios sociais, garantindo direitos às vítimas de desastres com barragens.
15 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Lei sancionada por presidente retira indenizações de barragens do cálculo de renda familiar para benefícios sociais”
8 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para cooperação interfederativa no gerenciamento de riscos e desastres
8 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Substitutivo para Cooperação Interfederativa nas Ações de Gerenciamento de Riscos e de Desastres
dez- 2023 -

19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Lei 14.750/2023: Instrumentos de prevenção de acidentes entram em vigor sob proposta do senador Eduardo Braga (MDB-AM)”
14 dezembro

Tribuna do Sertão

CCJ aprova admissibilidade da PEC 44/23 que destina 5% das emendas individuais para enfrentamento de catástrofes naturais.