Os participantes destacaram a importância de investir em medidas de prevenção, como alarmes para a população, infraestrutura adaptada aos eventos climáticos e preservação de áreas verdes, além de garantir o cumprimento da legislação existente. A audiência foi realizada pela Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Calamidades Naturais, a pedido do relator do colegiado, o deputado Gilson Daniel.
A diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, Regina Alvalá, enfatizou a urgência das medidas necessárias, especialmente diante do aumento das temperaturas causado pelo aquecimento global. Ela ressaltou que eventos extremos têm potencial para causar secas severas e inundações, como as que assolaram o Rio Grande do Sul.
Outro ponto abordado foi a necessidade de adaptação às mudanças climáticas. A Secretária de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, destacou a importância de rever padrões de engenharia e agricultura para enfrentar os novos cenários climáticos.
Além disso, os parlamentares da comissão especial mencionaram a votação de projetos de prevenção de desastres, em acordo com o presidente da Câmara dos Deputados. O relator Gilson Daniel ressaltou a importância de propor um relatório com proposições legislativas que possam avançar nessa política necessária.
A audiência também abordou a criticidade do cumprimento da legislação ambiental e o desmonte do arcabouço ambiental brasileiro. O coordenador de Comunicação e Política Climática do Observatório do Clima, Claudio Angelo, e a deputada Fernanda Melchionna criticaram a flexibilização da legislação ambiental e pediram medidas de resiliência.
A comissão especial foi instalada em outubro de 2023, após o ciclone extratropical que causou vítimas no Rio Grande do Sul, e tem como objetivo analisar medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais no país.
