Aprovação

dez- 2023 -

19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aprova projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 com déficit zero e novas regras para emendas parlamentares.
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para criar programa nutricional para pessoas com autismo
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 com novos prazos e valores para emendas parlamentares”
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprova projeto para incorporar coletores de resíduos sólidos em sistemas de drenagem pluvial.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprova projeto para incorporar coletores de resíduos sólidos em sistemas de drenagem pluvial.
19 dezembro

Tribuna do Sertão

ALE aprova projeto de lei orçamentária de Alagoas para 2024 com receita estimada de R$21,5 bilhões e maiores dotações para Educação e Saúde.
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para três projetos que serão votados nas próximas sessões do Plenário
18 dezembro

ANA

Deputado Ricardo Nezinho comemora aprovação do projeto que formaliza o Instituto de Criminalística do Agreste em Arapiraca.
18 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – “Mercado financeiro tem dia de alívio com aprovação da reforma tributária e alta do petróleo, e bolsa bate recorde”
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara aprova projeto que estabelece data da posse como marco de idade para cargos eletivos”
18 dezembro

Destaque

Deputada Gabi Gonçalves comemora aprovação de projetos de lei que impactarão positivamente a vida dos alagoanos a partir de 2024.
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto”
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova projeto de lei que prevê multa para quem deixar crianças sem supervisão em condomínios.
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para criação de banheiros pet em aeroportos”
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de lei garante espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa, Minha Vida”
16 dezembro

Tribuna do Sertão

Reforma tributária no Brasil é classificada como “mudança drástica” pelos veículos de imprensa internacional
16 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – “Presidente comemora aprovação da reforma tributária e destaca justiça fiscal com ricos pagando mais e pobres pagando menos”
15 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministro da Fazenda comemora aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados após alterações feitas no Senado e fala sobre os impactos da mudança.
15 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – “Aprovado em primeiro turno, texto-base da reforma tributária é comemorado pelo ministro da Fazenda como sinal de amadurecimento do país”
15 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados redefine zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade