Aprovação

fev- 2024 -

28 fevereiro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova projeto que aumenta rigor para empresas de criptomoedas visando segurança e prevenção à lavagem de dinheiro.
27 fevereiro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência em projeto que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
27 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Especial Aprova Imunidade Tributária para Templos de Qualquer Culto e Retira Benefícios a Partidos Políticos
27 fevereiro

Tribuna do Sertão

CPI da Braskem aprova plano de trabalho para investigar danos ambientais em Maceió e questiona acordos firmados pela empresa.
27 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei inclui nome do ex-procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria em homenagem à sua luta contra a corrupção
22 fevereiro

ANA

Projeto de lei para bonificação de profissionais da educação é aprovado por unanimidade em segundo turno
22 fevereiro

Tribuna do Sertão

Aprovado projeto de lei que garante bonificação a profissionais da Educação da Seduc por resultados do Programa Escola 10
21 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que permite transferência de recursos da saúde para combate à dengue até 2024.
21 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei da Câmara determina publicação de listas de espera para cirurgias e procedimentos no SUS, com base em iniciativa do deputado Ruy Carneiro.
21 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Agricultura aprova projeto que concede título de Capital Nacional da Farinha a Cruzeiro do Sul, no Acre.
21 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei obriga empresas de transporte por aplicativo a instalar botões de pânico nos veículos para garantir segurança de motoristas e passageiros.
21 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Projeto aprovado pela CCJ cria medidas para proteger navegação virtual de crianças e adolescentes”
21 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que proíbe pagamentos online para jogos ilícitos e responsabiliza instituições financeiras e empresas de meios de pagamento.
21 fevereiro

Tribuna do Sertão

Senado contraria governo e aprova projeto que põe fim à “saidinha” de presos em datas comemorativas; texto volta à Câmara dos Deputados.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto que acaba com “saidinha” de presos em datas comemorativas, impondo revés ao governo de Lula.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto de lei que restringe saídas temporárias para presos condenados, permitindo apenas para presos que estudam.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que permite permanência de idosos portadores de doenças em asilos e casas de repouso.
20 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para atualizar valores de custas processuais e criar Fundo Especial da Justiça Federal.
20 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto que obriga divulgação de lista de pacientes aguardando cirurgias eletivas”
20 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto permite a permanência de idosos doentes em asilos e casas de repouso e é aprovado pela Câmara dos Deputados.