Aprovação

jun- 2024 -

7 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei obriga juízes da Infância e Juventude a consultar cadastros de adoção em processos legais, destaca Comissão do Senado.
7 junho

Tribuna do Sertão

Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto que beneficia equipes formadoras na transferência de atletas para o exterior
7 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta que estende Mecanismo de Solidariedade na Formação Esportiva é recomendada para aprovação pelo relator Mauricio do Vôlei.
7 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Exposição a conflitos familiares severos: projeto de lei destaca impacto na saúde mental das crianças
7 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprova projeto de inclusão de dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos.
7 junho

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de área produtiva para reforma agrária em reação à decisão do STF.
6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Viação e Transportes aprova isenção de IPI para compra de pneus por Transportadores Autônomos de Cargas
6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação reconhece direito de mulheres do campo à seguridade especial.
6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante apoio do Estado a idosos carentes em instituições de longa permanência
6 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto de lei para detecção precoce e tratamento da endometriose na Câmara dos Deputados
6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças aprova PL para prevenção e tratamento da endometriose com avaliações médicas periódicas e formação continuada.
6 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que criminaliza apologia de tortura e regime ditatorial, com pena de multa e detenção de até um ano.
6 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova projeto que tipifica crime de apologia à tortura e regime ditatorial no Brasil em meio à polarização política.
6 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Segurança da Câmara aprova lei que exige kit de primeiros socorros em carros da PM e outros órgãos de segurança.
6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para fim da produção de cloro com células de mercúrio em cinco anos.
6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite dedução de doações culturais no Imposto de Renda e beneficia produtores locais, propõe Comissão da Câmara dos Deputados
6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que isenta ISS sobre valor da folha de salários na prestação de mão de obra temporária
5 junho

Tribuna do Sertão

Legislação de turismo é atualizada no Senado com novidades para agências, hospedagem e transporte aéreo, beneficiando o setor.
5 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto de reforma do Imposto de Renda em meio a debates sobre alterações controversas na legislação tributária.
5 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de política nacional para combate à violência escolar.