Aprovação

set- 2024 -

12 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova Projeto que aumenta pena de feminicídio e inclui agravantes, com destaque para proteção à mulher.
11 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovação do Projeto de Lei reforça combate ao feminicídio e aumenta penas para agressores de mulheres no Brasil.
11 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado ao projeto de lei para estimular contratação de pessoas com TEA. Matéria segue para sanção presidencial.
11 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – G20 aprova declaração com princípios sobre bioeconomia em reunião no Rio de Janeiro: Brasil celebra conquista histórica.
11 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que inclui responsabilidade de notários e registradores na lei. Aguarde mais informações em breve.
11 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Glauber Braga é acusado de quebra de decoro parlamentar após agressões contra membros do MBL durante sessão na Câmara.
11 setembro

Tribuna do Sertão

Conselho de Ética aprova admissibilidade de representação contra deputado por quebra de decoro após episódio na Câmara dos Deputados.
11 setembro

Destaque

UFAL – Professor da Ufal firma parceria com universidades russa e chinesa em projeto de bioenergia e biofertilizantes financiado pelo CNPq.
11 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de Inventário Nacional de Substâncias Químicas para controle de risco ambiental e de saúde. Próxima etapa: Comissão de Assuntos Sociais.
11 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que obriga escolas a abordarem temas sob o ponto de vista feminino em sala de aula, aguarda sanção presidencial
10 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo Portal da Câmara dos Deputados: Formulário de Comunicação de Erros e Sugestões Disponível para Usuários Interessados
10 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante de aplicação mínima em saúde pública. Texto vai à sanção presidencial.
10 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para prevenir violência nas escolas e garantir segurança a estudantes e professores.
10 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para implementação da Política Nacional de Cuidados e regulamentação de bioinsumos agrícolas.
10 setembro

Tribuna do Sertão

ALE aprova criação de novos cargos de Procurador de Justiça para equiparar estrutura do Ministério Público de Alagoas.
10 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Exclui Despesas de Hospitais Universitários do Limite Mínimo de Aplicação em Saúde.
10 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova urgência para projeto de desoneração da folha de pagamento: votação direta no plenário a partir desta terça.
9 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovação do fim da desoneração e proposta de renegociação de dívidas dos estados são debatidas na Câmara dos Deputados.
9 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova urgência para votação sobre o fim da desoneração da folha de pagamentos e do INSS para 17 setores.
9 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para Projeto de Lei que prevê fim gradual da desoneração da folha de pagamentos