Aprovação

dez- 2024 -

9 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que classifica repelentes e filtros solares como bens essenciais no combate à saúde pública.
6 dezembro

Tribuna do Sertão

Lula cita pesquisa com 90% de rejeição e afirma: “Fiquei feliz porque já ganhei 10%”, no seminário do PT sobre desigualdade e prioridades sociais.
6 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LOA 2025 com despesas de R$ 5,866 trilhões e votação do relatório final marcada.
6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara aprova destinação de recursos de loterias à Confederação de Desporto de Surdos com redução para Ministério do Esporte
6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara dos Deputados aprova proposta para fixar prazo máximo de 180 dias para cirurgia de reversão de ostomia no SUS.
6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025 com reserva de R$ 63,5 bilhões para emendas parlamentares.
6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Orçamento aprova relatório da Receita do Orçamento 2025 com acréscimo de R$ 22,5 bilhões ao total estimado.
6 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Vereadores do Rio de Janeiro aprovam projeto de lei que altera regime de trabalho dos servidores municipais, incluindo fim da licença-prêmio.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para proteção de vítimas de crimes sexuais durante audiências judiciais. Texto segue para o Senado.
5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova emendas ao projeto da nova Lei de Execução Fiscal para cobrança extrajudicial de débitos menores.Texto alternativo do projeto agora segue para análise no Plenário.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova 12 propostas em campanha contra violência às mulheres; textos seguem para análise no Senado.
5 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Projeto de lei destina 2% dos recursos do PNHU para regularização de favelas em grandes cidades e aguarda sanção presidencial.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta para prevenir escalpelamento em embarcações na região Amazônica.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional para assistência a vítimas de violência contra a mulher
5 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Educação aprova projeto de lei para fornecimento de suplementação alimentar obrigatória a crianças em estabelecimentos públicos.
5 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova pensão especial para pessoas com microcefalia pelo Zika Vírus e famílias comemoram em Brasília.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova 12 propostas para combate à violência contra as mulheres em campanha de conscientização anual.
5 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Acordo entre governo e oposição viabiliza aprovação em Comissão Especial do Senado do projeto de lei que regulamenta Inteligência Artificial no Brasil.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova inclusão de motoristas de aplicativos no Bolsa Família em projeto de lei liderado por Allan Garcês.
5 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite que estados legislem sobre matéria penal e processual penal.