Aprovação

nov- 2024 -

18 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais.
18 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui planos de saúde para animais domésticos como benefício aos trabalhadores
18 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência: medida busca proteger e comprovar agressões.
18 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto para garantir tratamento integral a pacientes com Síndrome de Ondine no SUS.
18 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que garante tratamento integral para síndrome rara no SUS. Próxima etapa: análise nas comissões de Finanças e Constituição.
18 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova Projeto de Lei que visa fornecer formulários impressos para pessoas com deficiência na solicitação de serviços públicos.
14 novembro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Inep divulga nota de corte para segunda fase do Revalida 2024/2: médicos formados no exterior precisam obter 66,148 pontos de 100.
13 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante assistência a mulheres vítimas de violência doméstica no SUS e prioridade na matrícula de seus dependentes.
13 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que permite canais públicos distribuírem conteúdo audiovisual na internet, como streaming, com relatório favorável de senador.
13 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Corrupção é aprovada no Senado em projeto de resolução do senador Marcos do Val.
13 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Aprovadas medidas provisórias de R$5,1 bilhões para enchentes no RS e R$514,5 milhões para Amazônia pela Comissão Mista de Orçamento.
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova crédito de R$ 1,2 bilhão para enchentes no RS. Concurso Público Nacional Unificado é adiado.
12 novembro

Tribuna do Sertão

Deputados distritais aprovam projeto de reestruturação na Fundação Hemocentro de Brasília com recomposição salarial de 38%.
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para prevenção de lavagem de dinheiro com ativos virtuais. Proposta segue para o Senado.
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que permite fracionamento de férias para médicos residentes visando prevenir o burnout.
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Orçamento Aprova Medidas para Ajuda Emergencial ao Rio Grande do Sul no Valor de R$ 5,6 Bilhões
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Orçamento aprova medidas que destinam R$ 5,1 bilhões ao Rio Grande do Sul e R$ 514,5 milhões à Amazônia.
12 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) ganha força nas redes sociais com proposta de fim da escala 6×1, agitando o debate parlamentar.
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Trabalho aprova criação da Central do Jovem Trabalhador Inovador para facilitar acesso ao mercado de trabalho e qualificação.
12 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura aprova projeto que homenageia Luiz Henrique da Silveira na BR-101 em SC.