Aprovação

nov- 2024 -

18 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante renda mínima para guias turísticos gaúchos afetados por enchentes no RS
18 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados agrava penalidades contra violência em competições esportivas.
18 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais.
18 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui planos de saúde para animais domésticos como benefício aos trabalhadores
18 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência: medida busca proteger e comprovar agressões.
18 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto para garantir tratamento integral a pacientes com Síndrome de Ondine no SUS.
18 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que garante tratamento integral para síndrome rara no SUS. Próxima etapa: análise nas comissões de Finanças e Constituição.
18 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova Projeto de Lei que visa fornecer formulários impressos para pessoas com deficiência na solicitação de serviços públicos.
14 novembro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Inep divulga nota de corte para segunda fase do Revalida 2024/2: médicos formados no exterior precisam obter 66,148 pontos de 100.
13 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante assistência a mulheres vítimas de violência doméstica no SUS e prioridade na matrícula de seus dependentes.
13 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que permite canais públicos distribuírem conteúdo audiovisual na internet, como streaming, com relatório favorável de senador.
13 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Corrupção é aprovada no Senado em projeto de resolução do senador Marcos do Val.
13 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Aprovadas medidas provisórias de R$5,1 bilhões para enchentes no RS e R$514,5 milhões para Amazônia pela Comissão Mista de Orçamento.
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova crédito de R$ 1,2 bilhão para enchentes no RS. Concurso Público Nacional Unificado é adiado.
12 novembro

Tribuna do Sertão

Deputados distritais aprovam projeto de reestruturação na Fundação Hemocentro de Brasília com recomposição salarial de 38%.
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para prevenção de lavagem de dinheiro com ativos virtuais. Proposta segue para o Senado.
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que permite fracionamento de férias para médicos residentes visando prevenir o burnout.
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Orçamento Aprova Medidas para Ajuda Emergencial ao Rio Grande do Sul no Valor de R$ 5,6 Bilhões
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Orçamento aprova medidas que destinam R$ 5,1 bilhões ao Rio Grande do Sul e R$ 514,5 milhões à Amazônia.
12 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) ganha força nas redes sociais com proposta de fim da escala 6×1, agitando o debate parlamentar.