De acordo com o texto aprovado, a formação continuada dos professores será realizada por meio de cursos e programas de atualização, extensão, aperfeiçoamento e pós-graduação lato e stricto sensu, oferecidos por instituições de educação superior e órgãos formativos das redes de ensino. Além disso, atividades estruturadas de estudos e aprofundamento serão conduzidas por professores formadores experientes.
Uma das novidades trazidas pela proposta é que a atuação como professor formador será considerada como atividade docente e valorizada na avaliação de desempenho para a progressão funcional. Isso demonstra o reconhecimento da importância do papel dos professores na formação de seus colegas.
O relator, deputado Professor Alcides, expressou seu apoio à proposta, destacando a valorização do “professor educador” que contribui para a qualificação dos demais professores. Segundo ele, o espaço escolar pode e deve ser utilizado para o desenvolvimento de estratégias de formação continuada.
A proposta agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisada mais profundamente. Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
A iniciativa é vista como um avanço na área da educação, trazendo benefícios não apenas para os professores, mas também para os alunos, que poderão desfrutar de um ensino de maior qualidade. A expectativa é que a proposta seja bem recebida nas próximas etapas e que contribua para o aprimoramento constante da educação no país.
