Aprovação

out- 2023 -

11 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Projeto de Lei avança e propõe aumento no repasse de recursos para compra de merenda escolar de agricultura familiar”
11 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora Augusta Brito comemora aprovação de projeto de lei que garante recursos para retomada de obras na educação e saúde.
11 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei permite auxílio financeiro a atletas menores de 14 anos de famílias de baixa renda no Brasil
10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projetos sobre direitos das pessoas com deficiência”
10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para planos de Defesa Civil”
10 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão de Educação aprova projeto de lei que nomeia pontes de Marabá em homenagem a ex-vereadores da cidade
10 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Aprovado projeto de lei que nomeia pontes em Marabá (PA) em homenagem a ex-vereadores da cidade
10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo, contrariando jurisprudência do STF”
5 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Administração da Câmara dos Deputados aprova proposta para transformar cargos vagos do CNMP em comissão”
5 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova proposta para inclusão de motociclistas no transporte remunerado por aplicativos.
5 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCT aprova projeto de resolução para impulsionar indústria farmacêutica e produção de insumos no Brasil.
5 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que garante compensação de R$ 27 bilhões aos estados por perdas na arrecadação de ICMS sobre combustíveis
5 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador comemora aprovação de projeto que destina R$ 27 bilhões para compensar perdas de estados e municípios com isenção do ICMS sobre combustíveis.
5 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria políticas de trabalho digno e cidadania para população em situação de rua.
4 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova projeto que cria política nacional de trabalho digno e cidadania para população em situação de rua”
4 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova programa para diminuir fila de perícias no INSS e concede reajuste salarial a policiais.
4 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional aprova seis projetos que abrem crédito orçamentário para programas governamentais
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova PEC que regulamenta uso de plasma humano para tecnologias e medicamentos no SUS
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Aprovado projeto de lei que aumenta penas para crimes de fraude em competições esportivas com objetivos de jogo de azar”
4 outubro

Tribuna do Sertão

CDH aprova projeto de parentalidade positiva e direito de brincar como estratégias para evitar violência infantil