SENADO FEDERAL – Senadora Augusta Brito comemora aprovação de projeto de lei que garante recursos para retomada de obras na educação e saúde.

No último pronunciamento realizado na terça-feira (10), a senadora Augusta Brito (PT-CE) comemorou a aprovação do projeto de lei que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A proposta, que também assegura recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, foi aprovada no Senado e agora depende da sanção presidencial.

Durante seu discurso, a parlamentar ressaltou a importância desse projeto, que foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), para garantir um ambiente adequado para a educação de crianças, jovens e adolescentes. Ela destacou a existência de um grande número de obras inacabadas de escolas de ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas, ampliações e construções de quadras esportivas.

A senadora Augusta ainda revelou que, apenas no FNDE, existem mais de 3,5 mil obras da educação básica paralisadas ou inacabadas em todo o país, incluindo 1,2 mil unidades de educação infantil. Com a retomada e conclusão dessas obras, estima-se a criação de aproximadamente 450 mil novas vagas na rede pública de ensino, resultando em um investimento previsto de R$ 4 bilhões até 2026.

Além disso, no mesmo pronunciamento, a senadora informou que apresentou um requerimento solicitando a realização de uma sessão especial em celebração ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama.

Essa aprovação do projeto é de extrema importância para o Brasil, pois possibilitará a conclusão de obras essenciais para a educação básica e profissionalizante, assim como para a saúde. A garantia de recursos do FNDE e do SUS para esses empreendimentos prioritários irá impactar diretamente na qualidade da educação oferecida a crianças, jovens e adolescentes, além de beneficiar a saúde da população.

A senadora Augusta Brito demonstrou entusiasmo com a aprovação do projeto e ressaltou sua importância para o desenvolvimento do país. Agora, resta aguardar a sanção presidencial, que irá oficializar a implantação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.

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