SENADO FEDERAL – CCT aprova projeto de resolução para impulsionar indústria farmacêutica e produção de insumos no Brasil.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado aprovou o projeto de resolução PRS 69/2023, proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que visa criar a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil. O objetivo é fortalecer e impulsionar o setor farmacêutico nacional.

O relator do projeto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), ressaltou a importância da criação dessa Frente Parlamentar, que terá como principal tarefa a integração de diversos atores para fomentar o desenvolvimento da indústria farmacêutica do país. Segundo ele, a iniciativa contribuirá para a geração de empregos, o fortalecimento da economia e a ampliação do acesso da população aos medicamentos.

A proposta de instituição da Frente Parlamentar conta com amplo apoio, tanto da comunidade científica quanto do setor produtivo. Diversas entidades, entre elas sindicatos e associações de profissionais da saúde, manifestaram-se favoravelmente à criação da Frente, destacando a importância de investir e fortalecer a produção de medicamentos no país.

O senador Astronauta Marcos Pontes, autor do projeto de resolução, enfatizou que o Brasil possui um grande potencial para o desenvolvimento da indústria farmacêutica, mas ainda há muitos desafios a serem superados. Ele ressaltou a importância de investir na produção de insumos farmacêuticos ativos, que são os ingredientes essenciais para a fabricação de medicamentos.

Atualmente, o Brasil é um dos maiores mercados farmacêuticos do mundo, porém, depende em grande parte da importação de insumos farmacêuticos ativos. Com a criação da Frente Parlamentar, espera-se promover a diversificação da produção e reduzir a dependência externa, garantindo assim a soberania nacional na área da saúde.

A Frente Parlamentar também terá como objetivo principal criar um ambiente propício para a pesquisa e inovação na indústria farmacêutica. Serão realizados debates, audiências públicas e visitas técnicas para discutir ações e políticas que estimulem a produção nacional de medicamentos, além de incentivar a formação de parcerias entre instituições científicas, empresas e governo.

No entanto, é importante ressaltar que a criação da Frente Parlamentar ainda depende da aprovação em plenário. Caso seja aprovada, a medida representará um importante avanço para o setor farmacêutico brasileiro, possibilitando o desenvolvimento de uma indústria forte e competitiva, capaz de produzir medicamentos de qualidade e com preços mais acessíveis à população.

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