Senado Federal

set- 2023 -

27 setembro

SENADO FEDERAL – Reforma Tributária deve considerar ampliação da base de contribuintes e segurança jurídica, afirmam especialistas
27 setembro

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que regulamenta direitos indígenas sobre terras em meio a polêmicas e protestos.
27 setembro

SENADO FEDERAL – “Setores econômicos demandam clareza e segurança jurídica na reforma tributária em audiência no Senado”
27 setembro

SENADO FEDERAL – “Audiência pública discute desafios na implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal para Doenças Raras”
27 setembro

SENADO FEDERAL – “Debate na Comissão de Educação destaca a importância da assistência estudantil para a permanência de alunos de baixa renda nas universidades brasileiras”
27 setembro

SENADO FEDERAL – Congresso delibera sobre marco temporal das terras indígenas sem embate com o Judiciário, afirma presidente do Senado
27 setembro

SENADO FEDERAL – CDR discute impacto da reforma tributária no turismo e pede inclusão de todos os setores na PEC 45/2019
27 setembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que garante direitos indígenas sobre terras em votação acirrada
27 setembro

SENADO FEDERAL – CCJ promove audiência sobre propostas de reforma tributária com debate sobre impactos nos estados e sugestões de aprimoramento.
27 setembro

SENADO FEDERAL – “Comissão de Direitos Humanos aprova inclusão de medidas de acessibilidade na Lei Maria da Penha para mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica”
27 setembro

SENADO FEDERAL – Presidente Lula institui Estratégia Nacional para desenvolvimento da indústria de saúde com investimento de R$ 42 bilhões.
27 setembro

SENADO FEDERAL – Lula reafirma compromisso com a economia e inclusão social em discurso sobre reindustrialização do país.
27 setembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
27 setembro

SENADO FEDERAL – Senadora denuncia desaparecimento de criança e reacende debate sobre tráfico infantil no Marajó.
27 setembro

SENADO FEDERAL – “Comissão aprova projeto que cria campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais”
27 setembro

SENADO FEDERAL – Senadora Leila Barros acolhe pedido de senadores e adia análise do projeto que regulamenta mercado de carbono.
27 setembro

SENADO FEDERAL – Ministro das Relações Institucionais apresenta pautas prioritárias ao presidente do Senado para os próximos meses
27 setembro

SENADO FEDERAL – Senador Carlos Viana propõe reajuste anual da merenda escolar com base na inflação
27 setembro

SENADO FEDERAL – Senador elogia ação da Polícia Militar em prender invasores de fazendas e critica decisão do STF sobre desapropriação de terras produtivas.
27 setembro

SENADO FEDERAL – Supremo Tribunal Federal é criticado por interferência no Legislativo em caso de descriminalização do aborto até a 12ª semana.