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Senado Federal
maio
- 2026 -
7 maio
SENADO FEDERAL – Governo lança programa “Antes que aconteça” para enfrentar violência doméstica e feminicídio com apoio da Lei 15.398 sancionada por Lula.
7 maio
SENADO FEDERAL – Comissão do Senado Aprova Isenção de Imposto para Impulsionar Pesquisas sobre o Câncer e Melhorar Tratamentos no Brasil
7 maio
SENADO FEDERAL – Senado Analisa Projeto para Padronizar Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar com Protocolo Nacional Obrigatório
7 maio
SENADO FEDERAL – Câmara Aprova Projeto de Lei que Define Crimes Cibernéticos e Estabelece Penas de até 3 Anos de Detenção
7 maio
SENADO FEDERAL – Comissão de Atualização do Código Civil Realiza Audiência sobre Direito das Coisas e Empresarial, Enfatizando Impactos Econômicos para Empresas no Debate.
7 maio
SENADO FEDERAL – Fortalecimento da Defensoria Pública é essencial para garantir direitos fundamentais aos cidadãos, afirmam senadores durante homenagem à Anadef.
7 maio
SENADO FEDERAL – Senado Analisa Projeto que Isenta PIS/Cofins e Cide sobre Combustíveis até 2027 para Combater Alta de Preços
7 maio
SENADO FEDERAL – Projeto de Lei no Senado Cria Programa de Proteção à Trabalhadora Doméstica Após Caso de Violência Chocante no Maranhão
7 maio
SENADO FEDERAL – Comissão analisa projeto de atualização do Código Civil e discute temas como posse, propriedade e responsabilização empresarial.
7 maio
SENADO FEDERAL – Reforma do Código Civil pode incentivar invasões de propriedade, alertam especialistas em audiência no Senado sobre direito empresarial e direito das coisas.
7 maio
SENADO FEDERAL – Senado Lança Frente Parlamentar pela Paz Mundial com Foco em Diálogo e Justiça Social em Tempos de Intolerância e Conflitos Globais
7 maio
SENADO FEDERAL – Lula Sanciona Lei que Moderniza Seguro-Defeso e Combate Fraudes com Identificação Biométrica e Novas Regras de Fiscalização para Pescadores Artesanais.
7 maio
SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Aprova Projeto de Prioridade em Exames Periciais para Vítimas de Violência Doméstica
7 maio
SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que garante acompanhante a pessoas com deficiência em atendimentos médicos e exames.
7 maio
SENADO FEDERAL – Congresso Nacional Comemora 200 Anos com Projeção Histórica em Congresso e Celebração da Democracia Brasileira.
7 maio
SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto sobre Mês de Conscientização do Transtorno de Personalidade Borderline, Beneficiando 2 Milhões de Pessoas no Brasil.
7 maio
SENADO FEDERAL – Senado Proíbe Chamadas Automáticas de Telemarketing em Novo Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
7 maio
SENADO FEDERAL – Governo Destina R$ 14,5 Bilhões para Modernização da Frota Rodoviária e Apoio ao Setor de Transportes em Meio a Crises Econômicas no Oriente Médio
7 maio
SENADO FEDERAL – Praia Clube conquista terceira Superliga feminina de vôlei após vitória convincente sobre o Minas na final em São Paulo.
7 maio
SENADO FEDERAL – Campanha Nacional em Maio Visará Conscientização Sobre Transtorno de Personalidade Borderline que Afeta 2 Milhões de Brasileiros
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