Se aprovado, o projeto permitirá que as alíquotas de PIS e Cofins permaneçam zeradas até 31 de julho de 2027. Além disso, a proposta também contempla a redução das mesmas alíquotas e da Cide relativas às operações com gasolina, exceto para aviação, até a mesma data. A nova legislação entrará em vigor assim que for publicada.
As contribuições de PIS e Cofins têm como finalidade específica financiar programas sociais, enquanto a Cide, ou Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, é um tributo federal destinado a investimentos em áreas como transporte e tecnologia. A possibilidade de redução desses impostos em um período de aumento de preços busca aliviar a carga sobre os consumidores que enfrentam um cenário de elevação dos custos dos combustíveis.
Em um contexto mais amplo, o Brasil apresentou uma produção de 4,9 milhões de barris de petróleo e gás natural por dia em 2025, com a Petrobrás contribuindo significativamente com 2,99 milhões de barris. Apesar do aumento na produção, o país, que consumiu 2,6 milhões de barris por dia em 2024, ainda extrai mais petróleo do que consome. Essa discrepância é destacada pelo senador Cleitinho, que argumenta que, quando os preços do petróleo sobem no mercado internacional, o Brasil arrecada mais dólares, resultando em um superávit na balança comercial e aumento de receitas na forma de royalties.
O senador enfatiza que a elevação internacional dos preços do petróleo, embora beneficie o Estado em termos de arrecadação, resulta em custos maiores para os consumidores, que enfrentam altas nos preços de gasolina, diesel e etanol, dados os preços atrelados ao mercado internacional. A proposta de redução fiscal se apresenta como uma resposta a esse cenário, buscando equilibrar os interesses dos consumidores sem comprometer as contas públicas.
Cleitinho acredita que o aumento atual dos preços está atrelado a fatores temporários, como a guerra no Oriente Médio, justificando a redução de impostos apenas até julho de 2027. Este passo é visto como uma estratégia para facilitar a adaptação dos consumidores em um momento de instabilidade no mercado global de petróleo, visando um suporte mais eficaz às finanças dos brasileiros diante das flutuações no preço dos combustíveis.
