SENADO FEDERAL – Governo lança programa “Antes que aconteça” para enfrentar violência doméstica e feminicídio com apoio da Lei 15.398 sancionada por Lula.

Recentemente, o Brasil deu um importante passo no combate à violência doméstica com a criação do programa “Antes que Aconteça”, que visa prevenir o feminicídio e oferecer suporte às vítimas. A implantação desse programa é resultado da sanção da Lei 15.398, de 2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse compromisso legislativo nasce de uma demanda crescente por ações efetivas que abordem a gravidade do problema da violência contra a mulher no país.

A iniciativa tem suas raízes no Projeto de Lei 6.674/2025, que foi proposto pela senadora Daniella Ribeiro, do Partido Progressista da Paraíba. Com a aprovação da norma, abre-se um novo capítulo na luta contra a opressão e a violência de gênero, abarcando diversas ações que se concentram na educação e conscientização da sociedade. O programa “Antes que Aconteça” não apenas busca prevenir incidentes violentos, mas também pretende criar um ambiente mais seguro para todas as mulheres, oferecendo mecanismos que visam inibir a violência antes que se torne irreversível.

Entre os aspectos destacados na lei, estão a implementação de programas educativos que visam conscientizar a população sobre os efeitos devastadores da violência doméstica e as formas de prevenir esses comportamentos. Além disso, a legislação propõe a criação de estruturas de apoio às vítimas, com o intuito de facilitar o acesso a serviços de assistência em instituições tanto públicas quanto privadas. Este suporte inclui desde abrigo temporário até atendimento psicológico, essencial para a recuperação das sobreviventes.

Uma das inovações mencionadas é o uso de inteligência artificial para monitorar e identificar potenciais agressores. Essa análise tecnológica representa uma modernização das ferramentas disponíveis para as autoridades, oferecendo uma abordagem mais proativa na identificação de situações de risco. A expectativa é que essas medidas ajudem a criar um sistema mais eficiente de proteção às vítimas, reduzindo assim os índices de feminicídio e violência doméstica no Brasil.

Diante desse novo cenário, espera-se que o programa “Antes que Aconteça” reverbere positivamente na sociedade brasileira, promovendo uma cultura de paz e respeito. Essa transformação requer a mobilização de todos – governo, instituições e sociedade civil – para que a violência de gênero seja, finalmente, um problema do passado.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo