Senado Federal

mar- 2024 -

7 março

SENADO FEDERAL – Procuradorias da Mulher: um importante aliado na prevenção e enfrentamento à violência de gênero, destaca debate na Comissão Mista.
7 março

SENADO FEDERAL – CAE promove audiência pública para debater a comercialização do ouro brasileiro e combater extração ilegal, em pauta projeto de lei.
7 março

SENADO FEDERAL – Comissão de Esporte realiza audiência pública para debater Dia Internacional da Síndrome de Down e campanha contra estereótipos e capacitismo.
7 março

SENADO FEDERAL – Comissão Temporária discute propostas para aperfeiçoar processos administrativo e tributário em audiência pública harmonizando relações entre fisco e contribuintes.
7 março

SENADO FEDERAL – Justiça dos EUA arquiva pedido de extradição de jornalista brasileiro acusado de crime de opinião, Senador comemora decisão e critica perseguição à liberdade de imprensa.
7 março

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro será discutido em reunião da Comissão de Educação e Cultura.
7 março

SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Girão alerta para preocupações da sociedade em revisão do Código Civil: “Deixem ideologias de lado”
7 março

SENADO FEDERAL – Senador critica julgamento do STF sobre legalização das drogas e alerta para impactos na segurança pública.
7 março

SENADO FEDERAL – Violência contra a Mulher: Resultados da Pesquisa Nacional são debatidos em audiência pública no Senado
7 março

SENADO FEDERAL – Desconhecimento da Lei Maria da Penha: 75% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a legislação, aponta pesquisa do DataSenado.
7 março

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição e projeto de decreto Legislativo são adiados no Senado por falta de quórum.
7 março

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado alerta para os perigos do porte de drogas ilícitas e suas conexões com o crime organizado.
7 março

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado tranquiliza sociedade sobre revisão do Código Civil: “Não se trata de elaborar novo código, mas suprir lacunas”
7 março

SENADO FEDERAL – PEC 47/2023 sobre transposição de servidores causa preocupação no Senado e é alvo de apelo ao presidente da Câmara.
7 março

SENADO FEDERAL – Senado discutirá propostas que acabam com reeleição e estabelecem mandato de cinco anos para cargos executivos em futuras eleições
7 março

SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente aprova proposta para preservação do pequi e outros frutos nativos do Cerrado em projeto de lei.
7 março

SENADO FEDERAL – Senador Alan Rick comemora aprovação do programa Profert para incentivar a indústria de fertilizantes no Brasil e defende medidas de apoio ao setor de eventos.
7 março

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe prazo de até 12 meses para vítimas de violência doméstica tomarem providências legais contra agressores
6 março

SENADO FEDERAL – Combate à Dengue no Brasil: Inovações Tecnológicas e Produção de Imunizantes são Fundamentais para Enfrentar Epidemia
6 março

SENADO FEDERAL – Procuradorias da Mulher fortalecem a representatividade feminina no combate à violência de gênero, aponta Comissão Mista em audiência pública.