O presidente do Senado enfatizou a independência da comissão e esclareceu que os senadores não estão vinculados ao documento final que será entregue pelos juristas. Ele explicou que o anteprojeto de lei elaborado pela comissão será submetido ao debate político no Parlamento, onde os parlamentares terão a oportunidade de avaliar e modificar o conteúdo conforme considerarem necessário.
Além disso, em relação à questão do aborto, Pacheco garantiu que não há intenção de introduzir uma radicalização ideológica na atualização do Código Civil. Ele reconheceu a preocupação da comunidade católica e evangélica em relação às questões que envolvem a família, mas ressaltou que todos os temas serão amplamente debatidos com a sociedade e decididos pelo Parlamento.
O presidente do Senado elogiou a contribuição da Comissão de Juristas, destacando a experiência dos membros do grupo. Ele enfatizou a importância de considerar as decisões da comissão no contexto da discussão legislativa, respeitando as diferentes visões e opiniões que serão apresentadas durante o processo.
Em resumo, Rodrigo Pacheco assegurou que a revisão do Código Civil será realizada de forma transparente, democrática e responsável, com a participação ativa da sociedade e do Parlamento na definição do conteúdo final da lei. A atuação da Comissão de Juristas é fundamental para atualizar a legislação em conformidade com as demandas e desafios da sociedade contemporânea.
