Senado Federal

mar- 2024 -

18 março

SENADO FEDERAL – Audiência pública em Lucas do Rio Verde debate a necessidade de aperfeiçoamento na legislação de combate à violência doméstica.
18 março

SENADO FEDERAL – Homenagem póstuma a Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura, destaque na produção agrícola brasileira, ocorre no Senado após 50 anos de sua posse.
15 março

SENADO FEDERAL – Plenário do Senado debate PEC das Drogas: polêmica sobre criminalização de entorpecentes em destaque na votação do projeto.
15 março

SENADO FEDERAL – Plenário do Senado inicia debate sobre PEC das Drogas após aprovação na CCJ e polêmica sobre criminalização de entorpecentes.
15 março

SENADO FEDERAL – “Aprovado projeto de lei que prevê prisão preventiva em casos de violência doméstica e familiar, aumentando penas para crimes relacionados”
15 março

SENADO FEDERAL – Crescente preocupação com o garimpo ilegal na Amazônia coloca Brasil diante de desafio ambiental e socioeconômico.
15 março

SENADO FEDERAL – Senadora Margareth Buzetti defende penas mais severas para crimes de violência contra a mulher em audiência na cidade de Lucas do Rio Verde
15 março

SENADO FEDERAL – Audiência pública discute o papel das mulheres rurais na produção e política brasileira: desafios e conquistas para a igualdade.
15 março

SENADO FEDERAL – Grande trajetória de Pedro Simon: da resistência à ditadura ao protagonismo na aprovação do Plano Real no Senado
15 março

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto que regulamenta uso de ferramentas de monitoramento remoto em comunicações pessoais com autorização judicial.
15 março

SENADO FEDERAL – Redução significativa da insegurança alimentar no Brasil, apontam senadoras em estudo do Instituto Fome Zero.
15 março

SENADO FEDERAL – Comissão de Desenvolvimento Regional analisará projeto que inclui Agenda 2030 da ONU nos Fundos Constitucionais e cria Rota Turística do Enxaimel.
15 março

SENADO FEDERAL – Senado analisa proposta que tipifica crime de manipulação de imagem não autorizada para produção de conteúdo íntimo em redes sociais.
15 março

SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Girão expressa preocupação com Centro de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia em parceria entre TSE e Anatel.
15 março

SENADO FEDERAL – Senadora propõe projeto de lei para permitir aviso de aproximação de agressor monitorado por tornozeleira eletrônica, visando aumentar proteção às mulheres vítimas de violência.
15 março

SENADO FEDERAL – “Comissão de Ciência e Tecnologia aprova convocação da ministra para debater ações do ministério em 2024”
15 março

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que estende proteção da Lei Maria da Penha a crianças e adolescentes vítimas de violência.
14 março

SENADO FEDERAL – Plano Nacional do Esporte debate políticas públicas para promover saúde e formação de atletas na população brasileira.
14 março

SENADO FEDERAL – Audiência pública na próxima terça-feira debaterá projeto que amplia benefícios fiscais para inovação tecnológica no Brasil
14 março

SENADO FEDERAL – Comissão Mista do Congresso discute MP de R$1,62 bilhão para proteção das comunidades Yanomami em território brasileiro.