Senado Federal

maio- 2024 -

3 maio

SENADO FEDERAL – Senado aprova PL que estabelece teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais do setor de eventos durante a pandemia.
3 maio

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe isenção de conta de luz por três meses para famílias atingidas por enchentes e alagamentos.
3 maio

SENADO FEDERAL – Manutenção elétrica no Centro de Transmissão da TV Senado interrompe programação por até duas horas. Retorno imediato após conclusão do trabalho.
3 maio

SENADO FEDERAL – Discussão sobre trabalho escravo doméstico será tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos com participação de entidades e autoridades relevantes.
3 maio

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional se reúne para análise de vetos presidenciais e projetos de lei em primeira sessão deliberativa do ano.
3 maio

SENADO FEDERAL – Projeto que incentiva presença dos pais nas escolas e reconhece festas juninas são destaques na pauta da Comissão de Educação.
3 maio

SENADO FEDERAL – CCJ vota projeto de lei que cria seguro obrigatório para veículos e aumenta limite de despesas da União em R$ 15,7 bilhões.
3 maio

SENADO FEDERAL – Regulação de serviços de streaming em debate no Congresso Nacional: audiência pública discutirá impactos no setor de entretenimento.
3 maio

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei proíbe obsolescência programada e garante direito ao reparo de produtos ao consumidor, com multa para descumprimento.
2 maio

SENADO FEDERAL – Prazo para solicitação de alistamento eleitoral e transferência de domicílio termina dia 8 de maio; eleitor em situação irregular não poderá votar em outubro.
2 maio

SENADO FEDERAL – Lei sancionada por Lula reconhece blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional, destaca importância histórica dos grupos.
2 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura discute recursos do PAC para projeto de Veículo Leve sobre Trilhos entre Brasília e Luziânia
2 maio

SENADO FEDERAL – Lei é sancionada para incluir proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus contra agentes patogênicos.
2 maio

SENADO FEDERAL – CE promove audiência para debater projeto de instalação de comissões de negociação de anuidades escolares em escolas. Senador Hamilton Mourão é autor do requerimento.
2 maio

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos, com faixa de isenção subindo para R$ 2.824.
2 maio

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que estabelece novas regras para distribuição de recursos da Timemania pode ser votado pela CAE nesta terça-feira.
2 maio

SENADO FEDERAL – Senado promove debates temáticos sobre situação previdenciária dos municípios em sessão marcada para 13 de maio
2 maio

SENADO FEDERAL – “Sessão especial no Senado homenageará os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna, o eterno ídolo do automobilismo brasileiro”
2 maio

SENADO FEDERAL – Senado analisa projetos para reajuste de limites de faturamento e fortalecimento das micro e pequenas empresas nesta terça-feira.
2 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação discute suspensão de convênios do FNDE em audiência pública solicitada pela senadora Professora Dorinha Seabra.