A SUG 12/2018 foi apresentada por entidades como o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), fruto do trabalho da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), criada em 2016 no âmbito da CDH. A audiência contará com a presença de representantes de sindicatos, Ministério Público, Justiça do Trabalho e Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, além de especialistas e defensores dos direitos dos trabalhadores.
Dentre os participantes confirmados para o evento estão figuras importantes como o presidente da Anamatra, Luciana Paula Conforti, e o procurador do trabalho do Ministério Público, Thiago Lopes de Castro. A audiência será uma oportunidade para aprofundar a discussão acerca da regulamentação do trabalho e resgatar os direitos sociais fundamentais dos trabalhadores, prejudicados por leis que têm desfavorecido essa categoria.
O senador Paulo Paim ressalta a importância do debate sobre o trabalho escravo no ambiente doméstico e a necessidade de se promover políticas que garantam a dignidade e os direitos dos trabalhadores. A audiência será realizada no Plenário 2, na Ala Senador Nilo Coelho, e será transmitida ao vivo, possibilitando a participação e envolvimento da sociedade no debate. A interatividade do evento é uma oportunidade para os cidadãos se engajarem e contribuírem para a construção de políticas mais justas e igualitárias para todos os trabalhadores.
