Senado Federal

jun- 2024 -

10 junho

SENADO FEDERAL – Projeto na CAS propõe entrega de conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida com bibliotecas e laboratórios de informática.
10 junho

SENADO FEDERAL – Senador Flávio Bolsonaro anuncia mudanças na PEC das Praias para permitir venda de terrenos de marinha aos ocupantes atuais
10 junho

SENADO FEDERAL – Senado discute regulamentação da inteligência artificial no Brasil em sessão temática nesta terça-feira; votação do projeto pode ocorrer na quarta-feira.
10 junho

SENADO FEDERAL – “Senado discute criação da Política Nacional de Assistência Estudantil e outras propostas importantes para a educação e saúde no país”
10 junho

SENADO FEDERAL – CAE pode votar projeto de regulamentação do cigarro eletrônico nesta terça-feira, de acordo com PL 5.008/2023 proposto pela senadora Soraya Thronicke.
10 junho

SENADO FEDERAL – CCJ aprova projeto que obriga emissoras públicas a reservarem 5 minutos diários para divulgação de mensagens de relevância social.
10 junho

SENADO FEDERAL – STF determina prazo de 18 meses para Congresso aprovar lei de proteção ao Pantanal em decisão histórica.
10 junho

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça discute critérios para prisão preventiva em audiência de custódia: periculosidade em foco.
10 junho

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública avaliará execução da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas em audiência pública nesta quinta-feira
10 junho

SENADO FEDERAL – Quinta-feira no Senado: Projeto do Dia Nacional das Distrofias Musculares em pauta, além do Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta e acordo internacional.
10 junho

SENADO FEDERAL – Senado analisa projetos de lei para setor de turismo e cultura do RS, turismo colaborativo e campanha Recrutando Anjos.
10 junho

SENADO FEDERAL – Indicação de autoridades para TST e CNJ será votada pela CCJ na próxima quarta-feira, juntamente com projetos sobre bingos e Banco Central.
7 junho

SENADO FEDERAL – Projeto de lei busca combater a violência nas escolas com a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz.
7 junho

SENADO FEDERAL – Senadores aprovam mudanças na Lei Geral do Turismo para regulamentar serviços online e ampliar prestadores no setor. Proposta retorna à Câmara.
7 junho

SENADO FEDERAL – Frente Parlamentar debate PL 528/2020, projeto dos “combustíveis do futuro”, em análise no Senado para incentivar redução de emissões de gases.
7 junho

SENADO FEDERAL – Comissão de juristas presidida por Augusto Aras elaborará anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil em reunião marcada para quinta-feira.
7 junho

SENADO FEDERAL – Comissão do Senado planeja visita a Lajeado para avaliar impactos das enchentes no Vale do Taquari em audiência agendada.
7 junho

SENADO FEDERAL – Senadores agem para evitar cancelamentos unilaterais de planos de saúde, apresentando projeto de lei para proteger usuários vulneráveis.
7 junho

SENADO FEDERAL – Comissão Temporária debate sete projetos de reforma dos processos administrativo e tributário nacional em reunião marcada para quarta-feira.
7 junho

SENADO FEDERAL – Projeto de lei obriga juízes da Infância e Juventude a consultar cadastros de adoção em processos legais, destaca Comissão do Senado.