SENADO FEDERAL – Senado discute regulamentação da inteligência artificial no Brasil em sessão temática nesta terça-feira; votação do projeto pode ocorrer na quarta-feira.


Nesta terça-feira (11), o Senado promoveu uma sessão temática para debater o projeto de lei que visa regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil. O PL 2338/2023 está em pauta e tem sido acompanhado com atenção pelos parlamentares, com destaque para o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da proposta na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial.

Na última sexta-feira (7), Gomes apresentou um novo parecer sobre o projeto, trazendo possíveis alterações e ajustes que poderão ser discutidos e votados no Plenário da Casa na quarta-feira (12). A proposta tem como objetivo estabelecer regras e diretrizes para a utilização da inteligência artificial em diversos setores da sociedade brasileira, abrangendo desde questões éticas até aspectos tecnológicos.

Durante a sessão temática, diversos senadores expuseram seus pontos de vista sobre o tema, destacando a importância de uma legislação específica para o uso da inteligência artificial. Algumas preocupações foram levantadas em relação à privacidade dos dados dos cidadãos, à segurança cibernética e aos possíveis impactos socioeconômicos decorrentes da ampla adoção dessa tecnologia.

Além disso, especialistas no assunto foram convidados a contribuir com seus conhecimentos e experiências, acrescentando insights valiosos ao debate. A regulamentação da inteligência artificial é um tema complexo e multifacetado, envolvendo aspectos jurídicos, éticos, sociais e econômicos que precisam ser cuidadosamente considerados.

O Brasil se encontra em um momento crucial de transformação digital, e a definição de normas claras para o uso da inteligência artificial é fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável e equilibrado desse setor. O debate no Senado continua e a expectativa é de que o PL 2338/2023 seja aprovado com amplo apoio, representando um avanço significativo para a legislação brasileira em relação a essa tecnologia cada vez mais presente em nosso cotidiano.

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