Hospitais devem implementar medidas para prevenção do tromboembolismo venoso
Uma nova norma estabelece que hospitais, tanto públicos quanto privados, além de unidades de saúde que oferecem serviços de internação, devem manter uma estrutura dedicada à prevenção do tromboembolismo venoso (TEV). A legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 180 dias.
Conforme a regulamentação, essas instituições de saúde terão a responsabilidade de implementar rotinas sistemáticas para avaliar o risco de trombose venosa profunda e embolia pulmonar em todos os pacientes internados. Além disso, deverão adotar medidas preventivas seguindo as diretrizes médicas adequadas a cada situação, com a possibilidade de execução dessas ações pelos Núcleos de Segurança do Paciente, onde existir.
A lei se origina do Projeto de Lei 2.940/2023, proposto pela senadora Daniella Ribeiro. Durante a apresentação da proposta, a senadora salientou que a adoção de protocolos permanentes para avaliação e prevenção do TEV pode contribuir significativamente para reduzir complicações associadas, encurtar o tempo de internação e, consequentemente, diminuir os riscos de mortalidade e os custos dos tratamentos.
O tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo se forma em uma veia profunda, geralmente nas pernas, e, de maneira alarmante, se desloca para os pulmões, onde pode obstruir uma artéria. Essa condição pode ser favorecida por fatores como imobilidade prolongada, intervenções cirúrgicas e outras situações que elevam o risco de trombose.
Estudos apontam que aproximadamente 60% dos casos de TEV estão associados a hospitalizações, totalizando cerca de 10 milhões de casos anualmente. A Organização Mundial da Saúde classifica essa condição como uma das principais causas de morte evitável entre pacientes hospitalizados, ressaltando a importância de medidas adequadas de prevenção.
Com essas novas exigências, espera-se que a saúde pública no Brasil melhore, promovendo a segurança dos pacientes e reduzindo os perigos associados a essa condição. A implementação eficaz dessas medidas pode representar um avanço significativo na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
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