A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei 1230/2024, que concede ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de Castro e Costa o título de Cidadão Honorário de Alagoas. A iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Ronaldo Medeiros e recebeu apenas dois votos contrários, dos deputados Cabo Bebeto e Mesaque Padilha.
O projeto justifica a homenagem pela “notável trajetória de vida pública e a inestimável contribuição do ministro para o fortalecimento das instituições democráticas, o respeito aos direitos fundamentais e a promoção da justiça social no Brasil”.
Natural de São Luís (MA), Flávio Dino é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, mestre pela Universidade Federal de Pernambuco e professor. Antes de ocupar o STF, atuou como juiz federal por mais de 12 anos, exerceu mandatos como deputado federal e foi governador do Maranhão em dois períodos consecutivos.
Em 2023, assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenando ações contra a violência e os atos ocorridos em 8 de janeiro daquele ano. Posteriormente, passou a ocupar uma cadeira no STF, onde permanece em atividade.
O deputado Ronaldo Medeiros destacou durante a tramitação do projeto que a homenagem reconhece “sua firmeza de caráter, compromisso ético e defesa intransigente dos direitos constitucionais, fazendo dele uma figura de grande relevância para o Brasil e para o Estado de Alagoas”.
A aprovação ocorreu no mesmo dia em que o STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe de Estado. Agora, a expectativa é pela realização da solenidade oficial de entrega do título ao ministro Flávio Dino.
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