De acordo com a proposta, a responsabilidade pela segurança dos torcedores durante eventos esportivos será da entidade detentora do mando de jogo e de seus dirigentes. Eles terão que adotar medidas para cessar atos proibidos, colaborar com as forças de segurança, disponibilizar material e recursos para medidas de controle, e auxiliar na identificação de infratores.
O deputado Lincoln Portela, autor da proposta, destaca a importância de ações preventivas e punitivas para lidar com a violência no esporte e em outras áreas. Além disso, o projeto prevê a promoção da convivência e integração através do esporte, com medidas socioeducativas, campanhas publicitárias promovendo o fair play e prêmios para estimular comportamentos positivos.
Atualmente, a Lei Geral do Esporte já estabelece algumas condições para acesso e permanência em eventos esportivos, como a proibição da entrada de torcedores embriagados e a realização de revistas pessoais para garantir segurança.
O projeto seguirá tramitação nas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania, com possibilidade de avançar de forma conclusiva. As próximas etapas incluem a análise detalhada do texto e a votação pelos deputados.
Assim, a proposta busca não apenas combater a violência nos eventos esportivos, mas também promover valores educacionais, o fair play e a integração entre atletas, torcedores e demais partes envolvidas no meio esportivo. O objetivo é criar um ambiente saudável e seguro para a prática esportiva e o entretenimento, respeitando os direitos e valores da pessoa humana.
