O debate foi proposto pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que ressalta a relevância das lutas urbanas na construção democrática, apesar de nem sempre serem reconhecidas. Segundo o parlamentar, essas lutas tiveram origem no início do século XX, mas ganharam maior visibilidade nos anos 1960, durante o governo de João Goulart, que trouxe à tona o debate sobre reformas estruturais.
Ramos destaca a importância de resgatar as primeiras iniciativas de Reforma Urbana e comemorar os 60 anos do Seminário de Habitação e Reforma Urbana. Para ele, esse resgate não é apenas uma forma de olhar para o passado, mas também de entender e consolidar a luta futura, buscando a convergência das pautas da Reforma Urbana em todo o país.
De acordo com o deputado, mais de 85% da população brasileira, ou seja, cerca de 160 milhões de habitantes, vive nas cidades e enfrenta diariamente péssimas condições de habitação, transporte, saneamento, saúde, salubridade e trabalho. Além disso, eles também são afetados pela violência, a fome, a poluição e os desastres causados por eventos climáticos extremos.
O debate, que ocorrerá no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, contará com a presença de diversos convidados. A lista completa pode ser consultada no site da Câmara, onde também será possível acompanhar o evento por meio do canal do YouTube oficial da instituição.
Com esse debate, a Comissão de Legislação Participativa busca não apenas discutir a importância da reforma urbana e o direito à cidade, mas também promover a conscientização sobre a situação precária em que muitos brasileiros vivem nas áreas urbanas. Além disso, o evento visa fomentar a busca por soluções e políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades, tornando-as mais justas, inclusivas e sustentáveis.
