CNJ pede explicações sobre morte do líder quilombola, segundo a ministra Rosa Weber.

A ministra Rosa Weber, que preside tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), declarou que o CNJ continuará a busca por esclarecimentos sobre o assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete. Mãe Bernadete era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares e também ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, na Bahia. Ela foi morta a tiros na última quinta-feira.

Durante a sessão plenária do CNJ, a ministra Rosa Weber afirmou que o conselho continuará a questionar as autoridades responsáveis pela elucidação desse crime brutal. Ela lembrou também que teve a oportunidade de conhecer Mãe Bernadete no mês de julho deste ano, durante uma visita ao Quilombo Quingoma. Na ocasião, ela expressou sua preocupação com a situação precária que testemunhou e com os relatos das lideranças quilombolas presentes no encontro.

A ministra destacou ainda que, após a conversa com as lideranças quilombolas da Bahia em julho, anunciou a criação de um grupo de trabalho do CNJ para elaborar estudos e propostas que visam aperfeiçoar a atuação do Poder Judiciário em relação às questões envolvendo comunidades quilombolas. Esse grupo será liderado pelo conselheiro Vieira de Mello Filho.

Após o assassinato de Mãe Bernadete, o governo baiano decidiu rever todos os protocolos de proteção aos defensores dos direitos humanos e reforçar a segurança dos ativistas do Quilombo Pitanga dos Palmares e de outras comunidades. Em precaução, os parentes de Mãe Bernadete foram retirados da comunidade e levados para outros locais. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Bahia não descarta a possibilidade de o homicídio estar relacionado ao assassinato do filho da líder quilombola, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, também conhecido como Binho do Quilombo.

Maria Bernadete Pacífico era uma defensora e lutadora pelos direitos humanos e, segundo a ministra Rosa Weber, teoricamente estava sob proteção, já que câmeras de vídeo estavam instaladas em sua casa há alguns anos. O assassinato de Mãe Bernadete ressaltou a necessidade de reavaliar a proteção e a segurança dos líderes quilombolas e ativistas dos direitos humanos. O CNJ, em conjunto com outros órgãos e autoridades competentes, continuará a trabalhar em busca de justiça e esclarecimento desse crime brutal. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, permanecerá engajada nesse objetivo até o final de seu mandato, que termina em setembro, quando será substituída pelo ministro Luís Roberto Barroso.

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