Câmara dos Deputados

abr- 2026 -

16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Reconhece Honorários de Advogados como Provisão Alimentar, Garantindo Proteção Legal e Prioridade nos Pagamentos.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo projeta aumento do salário mínimo para R$ 1.717 em 2027, com superávit fiscal previsto de 0,5% do PIB e novas diretrizes orçamentárias.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Propostas de Segurança Pública e Acessibilidade em Sessão Programada para Hoje às 10 Horas
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aumento Abusivo nas Contas de Água: Comissão Debate Queixas de Consumidores em Audiência na Câmara dos Deputados
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo Anuncia Investimentos de R$ 23,6 Bilhões para Inclusão Digital em 2026 e Destaque para Políticas de Conectividade no País
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Jovens de 16 anos poderão ganhar permissão temporária para dirigir com supervisão, proposta avança na Câmara dos Deputados em debate sobre segurança no trânsito.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados avança na discussão sobre redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1, promete Hugo Motta em entrevista à SBT News.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debate Criação de Estatuto para Proteger Direitos dos Trabalhadores da Cultura e Artes no Brasil
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regime de Urgência para 12 Propostas, incluindo Proibição de Fiança para Crimes de Pedofilia e Alterações no SUS
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Reconhece Circo como Patrimônio Cultural e Artístico Brasileiro
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova suspensão de norma que pode afetar produção de cacau e protege lavouras nacionais contra riscos fitossanitários da importação da Costa do Marfim.
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Lei que Intensifica Punições a Agressor de Mulheres em Reincidência de Violência Doméstica e Familiar
16 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Isenção de ISS para Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027, com Implicações Fiscais para Municípios e DF.
15 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Urgência para Projeto que Proíbe Fiança a Acusados de Pedofilia em Sessão Plenária Importante
15 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Proposta que Proíbe Cobrança de Honorários Advocatícios em Dívidas Condominiais Inadimplentes
15 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Isenção de ISS para Eventos da Copa do Mundo Feminina 2027 e Fortalece Autonomia Municipal
15 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Atendimento Prioritário no SUS para Mulheres que Perdem Filhos Durante a Gestação e Pós-Parto, Avançando na Legislação sobre Luto Materno.
15 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Discute Estatuto da Pessoa com Obesidade em Sessão Solene e Destaca Crise Global de Saúde Pública
15 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova programa para incentivar empreendedorismo de pessoas acima de 60 anos, com crédito e capacitação diferenciados.
15 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Incentiva Voluntariado entre Jovens para Apoio a Idosos, Pessoas com Deficiência e Crianças em Situação de Vulnerabilidade