Biondini destacou que o novo texto reflete uma abordagem mais estratégica, argumentando que a soberania digital é construída através de estímulos à produção nacional de tecnologia, em vez de uma imposição tributária ao setor. O relator enfatizou que a proposta busca promover a autonomia tecnológica do Brasil, atraindo investimentos privados para melhorar a conectividade e expandir o acesso à internet, especialmente em áreas com baixa cobertura.
Além disso, a proposta estabelece diretrizes para que o governo federal priorize projetos de ampliação da rede digital e busque parcerias técnicas com instituições tanto nacionais quanto internacionais. O texto traz também a exigência de que soluções tecnológicas assegurem o armazenamento de dados em solo brasileiro, seguindo rigorosos padrões de segurança cibernética.
Outro ponto relevante é que a implementação dessas diretrizes deverá respeitar princípios cruciais, como a livre iniciativa, a proteção de dados pessoais e a neutralidade tecnológica. Também é prevista a criação de fóruns que misturam governo, setor produtivo, academia e sociedade civil, com o intuito de formular estratégias eficazes para a governança digital do país.
As próximas etapas dessa proposta incluem análises pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, antes de ser submetida ao Plenário da Câmara. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, o que poderá moldar o futuro da tecnologia e da conectividade no Brasil.
